Cuiabá (MT) adere ao Programa Mães do Brasil

A capital mato-grossense é a mais nova integrante do Programa Mães do Brasil, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A adesão ocorreu nesta quinta-feira (5), durante solenidade com a presença da titular do MMFDH, Cristiane Britto. Entre as ações, a iniciativa abrange os projetos Espaço Maternidade, Mães Unidas e Recanto. 

De acordo com a ministra, o Mães do Brasil consiste em uma estratégia de promoção de políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, a fim de ampará-las no exercício da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos. "Uma mãe representa o início de uma vida. Um milagre da natureza. É em respeito a esse milagre, e da força geradora que toda mãe significa, que devemos garantir os direitos da mulher enquanto mãe", afirmou.

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Os objetivos do programa também contemplam a integração de políticas públicas e fomento de ações para a promoção dos direitos relativos à gestação e à maternidade, de modo a garantir os direitos da criança nascida e por nascer, o nascimento seguro e o desenvolvimento saudável; o reconhecimento do valor da maternidade para o bem comum, a fim de amparar as mulheres no exercício integral da maternidade; e o fomento à inserção e reinserção das mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação trabalho-família e a equidade e corresponsabilidade no lar.

Detalhamento

As primeiras ações desenvolvidas no âmbito do Programa Mães do Brasil são os projetos Espaço Maternidade, Mães Unidas e Recanto.

O Espaço Maternidade visa a incentivar gestores públicos e privados a disponibilizarem espaço adequado às servidoras, funcionárias, transeuntes e mães para amamentação, coleta e correto armazenamento do leite materno, para fins de consumo e doação. Os objetivos são valorizar o retorno e permanência da mãe no mercado de trabalho, prevenir o desmame precoce, abastecer bancos de leite e fortalecer os vínculos materno-filiais-familiares.

Já o projeto Mães Unidas tem a finalidade de criar uma rede de apoio local e nacional, além de oferecer o apoio relacional às gestantes e mães por meio do acompanhamento de mães voluntárias. Com isso, ocorrem a promoção do fortalecimento de vínculos familiares, a saúde e a cidadania dessas mulheres e crianças.

Também está em andamento o Projeto Recanto, que tem como objetivo fortalecer os vínculos materno-filiais-familiares de mães em contexto de acolhimento social e privação de liberdade, bem como em situação de dependência química. O propósito é humanizar a execução da pena das mulheres presas e o tratamento das mulheres acolhidas.

Inicialmente, o projeto Recanto está capacitando cerca de dois mil profissionais de comunidades terapêuticas e servidores das penitenciárias femininas de todo o país. Uma das ações é o curso Amparo.

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Feminicídio

A adesão de Cuiabá (MT) ao Programa Mães do Brasil ocorreu durante a cerimônia do Programa Solidariedade em Ação, da Secretaria Municipal da Mulher e de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, vinculada à Prefeitura Municipal. Na ocasião, ocorreu a primeira transferência de renda, de R$ 606, para as famílias de oito crianças órfãs do feminicídio aptas a receberem o benefício.

"Essa ação é uma forma do Estado de dizer que vocês não estão sozinhos e que nós devemos pensar nos órfãos do feminicídio. No Plano Nacional que lançamos recentemente um dos objetivos é chegar a este público que também é vítima da morte dessas mulheres. Esta ação de Cuiabá pode se tornar um modelo para a ação nacional", destacou a ministra Cristiane Britto.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, ressaltou que o objetivo principal de todo o poder público deve ser mudar a realidade e evitar o feminicídio. “Sinceramente, não queria estar nessa situação de ofertar essa transferência de renda para estes órfãos. Gostaríamos que suas mães estivessem vivas. Precisamos amparar essas crianças nesse momento tão difícil. Espero que um dia consigamos acabar com a violência doméstica e o feminicídio, mudarmos essa realidade e não termos que ofertar mais este repasse”, afirmou.

A ministra ainda visitou as instalações da Secretaria Municipal da Mulher e de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência. O prédio foi cedido pelo Governo Federal pelo período de 10 anos.

Mais agendas

Ainda na capital mato-grossense, a ministra Cristiane Britto visitou a Casa de Amparo às Mulheres em Situação de Violência. Mantida pela Prefeitura, a instituição oferece atendimento integral de mulheres e seus filhos em situação de risco devido à violência doméstica. 

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