Conduta empresarial responsável é um dos destaques do lançamento do Programa Trabalho Sustentável

Na manhã desta quinta-feira (5), o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) lançou o Programa Trabalho Sustentável durante live. A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e busca promover o trabalho decente e a conduta empresarial responsável, a partir de uma estratégia de atuação proativa, preventiva e saneadora, impulsionando o diálogo social, setorial e interinstitucional.

“Este é um processo de mudança cultural que se moderniza a cada dia, que não somente bate na porta das empresas para fazer a fiscalização, mas também se consolida como uma unidade de inteligência. Conseguiremos identificar setores problemáticos, chamar a sociedade civil e os representantes dos trabalhadores. As empresas precisam estar regularizadas, ter a sensibilidade da importância de estarem alinhadas com o Marco Regulatório, de respeitarem sem ressalvas os direitos dos trabalhadores”, destacou o secretário-executivo do MTP, Bruno Dalcolmo, na abertura do evento.

Presente na reunião, o diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do MMFDH, Herbert Barros, falou sobre a atuação da pasta na temática e detalhou o novo programa do Governo Federal.

"O Programa Trabalho Sustentável reúne iniciativas concretas de promoção da conduta empresarial responsável. São ações que impactarão positivamente a garantia dos direitos humanos no contexto do trabalho e a prevenção de violações aos direitos no âmbito corporativo. Trata-se de uma inovação com grande potencial pois se apoia no interesse de orientar e prevenir desvios nas relações trabalhistas. Ou seja, vai além da perspectiva punitiva, que é necessária, mas que sozinha, sabemos, não é suficiente para gerar as mudanças estruturais que nossa sociedade necessita", afirmou.

Durante o evento, foram apresentados os quatro eixos da iniciativa. São ações de diálogo setorial, capacitações, campanhas e soluções tecnológicas. Os participantes também conheceram os primeiros produtos do Programa Trabalho Sustentável, voltados a empregadores, trabalhadores, bem como para toda a sociedade.

Os auditores-fiscais do Trabalho demonstraram a Ferramenta de Avaliação de Risco para o Programa de Gerenciamento de Risco no Trabalho Rural (PGRTR), o Sistema Ipê Trabalho Infantil e o Autodiagnóstico Trabalhista para a Conduta Empresarial Responsável, desenvolvidos em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“O trabalho sustentável é uma pauta central para o País. A atração de investimentos é agenda prioritária do governo federal. O mais importante é a qualidade do investimento, a qualidade da alocação dos recursos. As ferramentas apresentadas durante o evento permitirão uma conduta empresarial responsável, processo fundamental na retomada do crescimento e na geração de empregos inclusivos”, disse o secretário de Trabalho do Ministério, Luis Felipe de Oliveira.

O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn, também participou da mesa virtual de abertura e destacou a importância de apoiar iniciativas que busquem o cumprimento das normas de proteção do trabalho, inclusive em questões relacionadas à segurança e saúde. “Esta é uma iniciativa que busca igualmente promover o trabalho decente e sustentável para todas as pessoas, impulsionar o diálogo social, disseminar conceitos de conduta empresarial responsável, e erradicar o trabalho infantil e o trabalho escravo, entre outras iniciativas planejadas. Todos esses temas são prioridades de ação da OIT no Brasil e em todo o mundo", declarou Hahn.

Ainda na live de lançamento, foi apresentada uma nova funcionalidade do Radar SIT — plataforma de estatísticas e informações da Inspeção do Trabalho, que agora conta também com uma aba somente com dados do Combate ao Trabalho Infantil.

“Fico satisfeito por podermos apresentar o Programa Trabalho Sustentável à sociedade. O objetivo é disseminar os conceitos de Conduta Empresarial Responsável, práticas “ESG” (Ambiente, Social e Governança) e promover amplo diálogo com os representantes de trabalhadores e empregadores, bem como com os demais atores que possuam ligação direta ou indireta com o desenvolvimento da atividade econômica e que possam contribuir para a promoção do trabalho decente”, afirmou o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Romulo Machado e Silva.

Participaram do evento de lançamento Luiz Galvão, secretário-executivo do Ministério da Cidadania; e Márcio Luiz de Freitas Naves de Lima, subsecretário de Investimentos Estrangeiros, do Ministério da Economia.

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