Brasil e Guatemala discutem ampliação do Consenso de Genebra com adesão de novos países

Representantes das delegações do Brasil e da Guatemala discutiram, em reunião bilateral realizada em Nova Iorque (EUA) nesta terça-feira (10), as estratégias a serem utilizadas para ampliar o alcance do grupo de participantes do chamado “Consenso de Genebra” entre os países da América Latina.

O Consenso é um documento, assinado em outubro de 2020, no qual 36 países afirmam que são contrários à adoção de leis internacionais que pressionem as nações a legalizarem o aborto.

Atualmente, o secretariado do grupo é exercido pelo Brasil e, como tal, o país tem a responsabilidade de indicar novas proposições ou adesões de outras nações. A Guatemala, por outro lado, foi um dos últimos a aderirem ao documento, o quarto na América Latina.

“A proposta do Consenso é simples: prevalece a soberania nacional e nenhuma lei internacional deve ser aprovada para impor o aborto às nações. Estas devem ser decisões internas. No nosso caso, defendemos que no Brasil a questão deve, necessariamente, ser tratada pelo Parlamento, por representantes eleitos pelo povo”, afirmou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, chefe da delegação brasileira.

Para o embaixador Luis Antonio Padilha, representante permanente da Guatemala junto às Nações Unidas, é preciso angariar apoio internacional para esta causa, para que mais países conheçam os termos do acordo que gerou o Consenso.

“O Brasil é um país aliado nessa luta. Defendemos os mesmo princípios e valores. E o Consenso de Genebra é um documento no qual prevalece a defesa da vida e da família. Com o exercício de secretario pelo Brasil temos condições de patrocinar o ingresso de outros países ao grupo”, afirmou.

O representante guatemalteco sugeriu, ainda, que Brasil e Guatemala sejam parceiros em outras discussões internacionais de direitos humanos, como aquelas relacionadas à liberdade de religião.

Apoio internacional

A reunião bilateral com a Guatemala é apenas a primeira de uma série de encontros com países parceiros, em homenagem ao Dia Internacional da Família, celebrado no próximo domingo (15).

Será realizado, ainda em Nova Iorque, um evento de apresentação de políticas públicas direcionadas à família, implementados nos últimos anos pelo Brasil, a países membros do Consenso de Genebra. Também haverá agendas bilaterais com delegações de Hungria e Polônia.

A secretária nacional da Família, Angela Gandra, considera que a missão é pertinente aos anseios da sociedade brasileira. “Estamos, cada vez mais, dando novos passos no sentido de alinhar nossos esforços aos princípios manifestados pelos brasileiros. Com esta agenda, não é diferente”, observou.

A partir de quinta-feira (12), a delegação brasileira cumpre agenda em Washington, capital norte-americana, para divulgar os termos do Consenso de Genebra a membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).