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CRIANÇA E ADOLESCENTE
Nova plataforma promoverá a prevenção e o enfrentamento a crimes de violência sexual na internet
As informações disponibilizadas pela plataforma irão subsidiar ações e políticas públicas de proteção ao público infantojuvenil (Foto: Divulgação)
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou o Observatório Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente contra crimes de violência sexual (PROTECA) nesta quarta-feira (22). O objetivo é promover um espaço de estudo, discussões e diálogos que irão contribuir para o desenvolvimento de ações e políticas públicas de proteção ao público infantojuvenil em meio virtual.
O Observatório PROTECA reúne informações sobre violações de direitos humanos de crianças e adolescentes em meio virtual. O usuário encontrará estatísticas e indicadores com dados sobre as vítimas e os autores de crimes organizados em mapa, iniciativas nacionais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, além de materiais informativas e notícias sobre o tema.
A plataforma é composta por atores estratégicos dos segmentos de governo, sociedade e academia e tem como objetivo promover um espaço de estudo, discussões e diálogos, considerando as contribuições dos diferentes segmentos, na produção de conteúdos, que irão contribuir para o desenvolvimento integrado de ações e políticas públicas de proteção ao público infantojuvenil em meio virtual.
A ideia, segundo o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Maurício Cunha, é subsidiar a construção, a implementação e avaliação da política pública de prevenção e enfrentamento de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet.
“Estamos enfrentando um problema global de grande relevância, que deve ser enfrentado pelo Estado em conjunto com a sociedade, especialmente com as grandes empresas de tecnologia”, destacou Cunha.
Números
Para o desenvolvimento do Observatório, foi feito um levantamento de dados sobre a temática. As pesquisas apontaram que existem mais de 3 milhões de contas registradas no conjunto dos 10 websites mais danosos dedicados ao abuso sexual infantil na dark web.
Em maio de 2021, a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) desativou um website de abuso sexual de crianças na dark web com mais de 400 mil usuários registrados. Além disso, de 2019 a 2020, houve um aumento de 77% de material “autogerado” por crianças, segundo a IWF. Essas e outras informações sobre o cenário global de crimes sexuais na rede mundial de computadores, são objetos de estudos apresentados no Observatório.
Debate
Para ampliar o debate sobre o assunto, está previsto para os dias 29 a 31 de agosto, em formato virtual, a realização do 1º Simpósio Brasileiro sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no meio virtual: diálogos interdisciplinares. Serão convidados especialistas nacionais e internacionais dos diferentes segmentos para trazerem resultados de pesquisas e esclarecer abordagens sobre o tema.
Para dúvidas e mais informações:
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