Governo Federal anuncia investimentos de R$ 2,5 milhões e leva serviços de promoção dos direitos humanos em Salvaterra (PA)

Com o intuito de levar cada vez mais energia firme, conectividade, assistência social, saúde, educação, infraestrutura, regularização fundiária e capacitação para os 16 municípios do arquipélago do Marajó (PA), uma comitiva do Governo Federal desembarcou em Salvaterra (PA), no último sábado (18), para uma missão de quatro dias, oferecendo serviços e oficinas à população marajoara. Trata-se de uma iniciativa dos parceiros do Programa Abrace o Marajó, com entregas efetivas dos Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); da Cidadania (MC); e do Turismo (MTur). 

Nos dias 18, 19 e 20 de junho, mais de 200 crianças de Salvaterra (PA) participaram de oficinas de futebol, treinamento técnico e minitorneio, promovidos no âmbito do Programa Integra Brasil. Segundo a secretária-executiva adjunta do MMFDH, Viviane Petinelli, a ação busca levar políticas de direitos humanos por meio do futebol.

“Durante os jogos, as crianças, adolescentes e os familiares, assim como os professores e gestores de escolas municipais, puderam conhecer os projetos Reconecte e Famílias Fortes, tiveram acesso ao ID Jovem, e ainda participaram das atividades na presença de atletas profissionais. É mais uma ação do Abrace o Marajó levando inclusão social e dignidade a quem mais precisa”, disse a gestora.   

Em cerimônia solene realizada nesta terça-feira (21), no Ginásio de Esportes Raimundo Nonato - Tio Nona, em Salvaterra (PA), a secretária-executiva do MMFDH, Tatiana Alvarenga, afirmou que o desenvolvimento socioeconômico da região é uma das prioridades da pasta. “Desde 2020, temos feito anúncios de entregas relacionadas aos compromissos assumidos e inseridos no Plano de Ação do Programa. A satisfação é enorme de estarmos nessa cidade participando de mais uma rodada de anúncios”, destacou Alvarenga.

Durante o evento, o MMFDH antecipou que, no próximo dia 4 de julho, estará publicado o Edital de Chamamento Público do Programa Abrace o Marajó, por intermédio do ministério com organizações da sociedade civil interessadas em celebrar o Termo de Fomento para execução de projetos voltados a bioeconomia, economia circular e infraestrutura social nos municípios do arquipélago do Marajó.  

“O valor a ser investido é de R$ 2,5 milhões para as 3 linhas temáticas. O edital estará à disposição de projetos entre R$ 300 e 500 mil, com prazo de execução de um ano e com a seleção e liberação dos recursos ainda em 2022”, explicou o diretor do Programa Abrace o Marajó, Henrique Villa. 

Para o prefeito de Salvaterra (PA), Carlos Alberto Santos Gomes, a visita da comitiva reforça o alinhamento entre os entes federativos. “A nossa gestão tem sido marcada pela parceria com a esfera federal e o programa Abrace o Marajó tem trazido respostas que aguardávamos há anos”, observou Gomes.

Entregas transversais 

A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, unidade da Secretaria Especial de Esportes, vinculada ao Ministério da Cidadania, promoveu as oficinas de futebol feminino e masculino para crianças e adolescentes, no âmbito do Programa Integra Brasil.

O Ministério do Turismo lançou o Código de Conduta Brasil, iniciativa prevista no Plano de Ação 2020-2023 do Programa Abrace o Marajó que tem como objetivo incentivar o comprometimento de empresas e prestadores de serviços turísticos no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, não só no Marajó, mas em todo o país.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MMFDH) tornou público os relatórios finais com os resultados do diagnóstico de acessibilidade realizado nos 16 municípios do arquipélago do Marajó, com o objetivo de levantar os principais desafios das desigualdades de acesso e apresentar a realidade do Arquipélago, bem como fomentar ações que visem a aumentar a acessibilidade das pessoas com deficiência.

A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH) lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 – Projeto “Caravana da Economia Criativa no Marajó”, que visa a capacitar empreendedores pertencentes a povos e comunidades tradicionais nos municípios do Marajó, com vistas a potencializar as atividades por eles já realizadas. O objetivo é tais grupos tenham maior aquisição de renda para o enfrentamento da realidade de defasagem socioeconômica, além da busca por manter as tradições culturais vivas.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) divulgou as ações da ouvidoria itinerante em parceria com a Caixa. Já a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ/MMFDH) confeccionou carteiras de identidade Jovem, o ID Jovem. O documento é gratuito, voltado a pessoas de 15 a 29 anos. A carteirinha  possibilita ao jovem de baixa renda o acesso a diversos benefícios como gratuidade em viagens interestaduais e isenção da taxa de emissão da carteira de Identificação estudantil.

Serão realizadas, ainda, oficinas de sensibilização sobre o tema dos Direitos Humanos com a comunidade local no próximo dia 22, em Soure; e no dia 23, em Salvaterra.

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