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Evento online abre diálogo sobre crianças e adolescentes desaparecidos
Nesta terça-feira (21), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promoveu um fórum nacional sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SNDCA), o evento foi transmitido pelo canal do YouTube do MMFDH e contou com a participação de gestores públicos, autoridades e interessados pelo tema.
Para o titular da SNDCA/MMFDH, Maurício Cunha - que abriu o fórum - as principais causas de desaparecimento a longo prazo se devem a uma teia de possibilidades. “Existem inúmeras razões para essas crianças e adolescentes desaparecerem. Entre as causas, estão adoções irregulares; tráfico de crianças; trabalho forçado; redes criminosas de material pornográfico e prostituição infanto-juvenil e comércio de órgãos”, elencou o gestor.
Durante o encontro virtual, foram apresentados dados e iniciativas que vêm sendo tomadas para prevenir o desaparecimento infanto-juvenil. Segundo o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) do Conselho Nacional do Ministério Público, foram registrados, até junho de 2022, mais de 85 mil casos de pessoas desaparecidas. Do total, 35% são crianças e adolescentes na faixa etária de zero a 17 anos.
“Não consigo pensar em um problema maior para unirmos as forças e lutarmos com políticas públicas de enfrentamento, de fato, eficazes para combater esse problema. Não vamos descansar enquanto a gente não avançar com essas políticas. Estamos aqui para construir mais um degrau de uma longa escada que precisamos construir para erradicar esse problema na nossa sociedade”, frisou o secretário.
Em março de 2019, lembrou o gestor, foi sancionada a Lei 13.812, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, criando o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. “Esta é a primeira política permanente federal voltada para solucionar e prevenir casos de desaparecimento de pessoas, e traz várias diretrizes que precisam ser implementadas para que se tornem efetivas”, apontou Maurício Cunha.
Transversalidade
A secretária nacional da Família, Angela Gandra, também participou do evento e enfatizou a função dos pais no cuidado com os filhos, destacando o papel das famílias. “Envolver as famílias em políticas públicas é nove vezes mais eficaz, principalmente em relação às crianças. Nós queremos que os desaparecimentos não ocorram. Queremos prevenir e trazer a responsabilidade das famílias nessa questão”, comentou.
Presente no encontro, a secretária nacional de Proteção Global, Mariana Neris, explanou sobre a importância do diálogo, de políticas transversais e união de todos. “Nossa missão é construir políticas públicas eficientes. E nosso ministério, junto com a ministra Cristiane Britto, unimos forças e estamos avançando junto aos Conselhos Tutelares para o fortalecimento das redes de proteção”, ressaltou a gestora.
Os participantes do encontro - que ficará disponível nas redes sociais @mdhbrasil - receberam, ao fim do evento, um certificado e um e-book com orientações sobre o tema abordado.
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