Durante evento do Mercosul, Brasil destaca investimento de R$ 236 bilhões em políticas públicas para mulheres

As ações voltadas às mulheres do Brasil estiveram entre os destaques da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), realizada nas últimas quinta e sexta-feira (9 e 10), em Assunção, no Paraguai. Na oportunidade, integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) enfatizaram que, apenas em 2021, cerca de R$ 236 bilhões foram investidos em políticas públicas para o segmento feminino.

As representantes do ministério citaram iniciativas voltadas à proteção da maternidade, qualificação profissional, inserção e reinserção no mercado de trabalho e enfrentamento à violência. Integram as políticas públicas, os programas Mães do Brasil, Abrace o Marajó e de Equilíbrio Trabalho-Família; os projetos Mais Mulheres na Política e Qualifica Mulher; o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF); e a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino “Brasil pra Elas”.

Acesse o relatório Mulher no Orçamento 2021

“A implementação de políticas como estas representa o compromisso do Governo Federal brasileiro em promover ações que valorizem a dignidade das mulheres. O intuito é contribuir com o desenvolvimento de um modelo econômico e social a favor da família e contra desigualdades e discriminações, o que beneficia a sociedade como um todo”, afirmou a titular da Secretaria Nacional de políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Ana Muñoz dos Reis.

Ainda durante a reunião internacional, a secretária ressaltou que as ações consideram a integralidade do ser humano e as diferenças de cada região do país. De acordo com ela, o principal objetivo consiste em restaurar a dignidade da mulher, buscando as causas sem deixar de resolver os problemas, abandonando o utilitarismo e tendo a família como base. 

Também participante do evento internacional, a secretária nacional da Família (SNF/MMFDH), Angela Gandra, citou a importância do equilíbrio trabalho-família e do Consenso de Genebra, que é contrário a leis internacionais pró-aborto. Assinado pelo Brasil em outubro de 2020, o documento tem como objetivos alcançar uma saúde melhor para as mulheres; preservar a vida humana; apoiar a família como parte fundamental de uma sociedade saudável; e proteger a soberania nacional na política global.

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Reunião

A Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM) foi instituída com o objetivo de assessorar e propor medidas, políticas e ações no tema da promoção da igualdade. Sua primeira reunião foi realizada em 2012, em Buenos Aires.

A RMAAM é composta por representantes dos quatro Estados-parte do Mercosul, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, sendo cada país representado por órgãos que dialogam com as temáticas propostas pela Reunião. Também integram a iniciativa os Estados associados – Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela (este último ainda em suspensão), além de organizações da sociedade civil.

A reunião de ministras acontece duas vezes por ano e a presidência é exercida durante um semestre e de maneira rotativa, seguindo a presidência pro tempore (PPT) do Mercosul. Atualmente a PPT está sob a responsabilidade do Paraguai e foi passada para o Uruguai, que sediará a reunião do segundo semestre deste ano.

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