Conselheiros tutelares são capacitados para atuarem com o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência

O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) foi o tema da capacitação realizada nestas segunda e terça-feira (27 e 28), pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Voltado a conselheiros tutelares e coordenadores técnicos estaduais e municipais, o treinamento foi realizado em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube do ministério. Na  rede social, os vídeos já possuem mais de 8,5 mil visualizações.

De acordo com a diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da SNDCA/MMFDH, Luciana Oliveira, o Sipia é a principal ferramenta que o Governo Federal possui para monitorar o índice de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

“A importância desse sistema é grande. Por meio dos dados também podemos contribuir com os sistemas de saúde, segurança e educação. Vamos fortalecer o Sipia. Para isso, contamos com vocês para inserir dados e nos ajudar com sugestões de melhorias na operacionalização”, afirmou.

Entre os temas da capacitação, foram abordados o acesso ao sistema, estrutura, conceitos, práticas de inclusão e consulta, registro de atendimentos, emissão de documentos, acompanhamento de medidas protetivas, relatórios e estatísticas.

Objetivo

O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) tem o objetivo de ser a principal ferramenta de trabalho dos cerca de 30 mil conselheiros tutelares de todo o país. Nele são registrados os dados sobre violação de direitos humanos contra crianças e adolescentes, as respectivas medidas protetivas e os documentos expedidos aos órgãos do sistema de garantia de direitos, que são fontes de dados e informações para a gestão da política pública.

Além de celeridade e segurança, a utilização do sistema permite a emissão de relatórios, o acompanhamento de crianças e adolescentes de forma contínua, mesmo que mudem de município, bem como a continuidade do atendimento mesmo que o conselheiro responsável pelo atendimento, por qualquer motivo, deixe de atuar no caso.

Além dos benefícios para o trabalho diário do Conselho, o Sipia como fonte de dados e informações é fundamental para nortear o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas em âmbito federal, estadual e municipal.

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