Brasil e União Europeia discutem cooperação internacional no enfrentamento ao abuso infantil on-line

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, reuniu-se com o representante especial da União Europeia para Direitos Humanos, Eamon Gilmore, para discutir uma cooperação internacional na prevenção ao abuso e à exploração sexual na internet. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (2), em Bruxelas, na Bélgica.

A representante brasileira relatou conquistas recentes na prevenção à violação de direitos, como a ampliação dos canais de denúncia e o lançamento de um plano nacional de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.

As medidas resultaram na redução de até 41% nos índices de morte violentas nessa faixa etária, e na queda de 18% nos casos de gravidez na adolescência, explicou a ministra. Mas o abuso e a exploração em ambiente virtual, segundo ela, ainda são desafios difíceis de serem superados sem coordenação transnacional.

“Nosso país, infelizmente, ainda é um dos grandes produtores mundiais desse tipo de conteúdo. Temos realizado até duas grandes operações de segurança no país por ano, envolvendo toda as polícias, mas nossa sensação é de que, sem o apoio internacional, inclusive com a troca de experiências e compartilhamento de tecnologia, será difícil frear os criminosos que atuam em âmbito internacional”, lamentou.

Cristiane Britto relatou que o Brasil tem trabalhado especialmente no fortalecimento da rede de proteção de crianças, com especial enfoque nos conselhos tutelares, e que disponibilizou canais especiais de denúncia para profissionais de ensino e de saúde, por serem aqueles que mais denunciam as situações de abuso.

O representante europeu relatou que também enfrenta problemas semelhantes no continente, especialmente com relação ao consumo de pornografia infantil e na cooptação de adolescentes para a produção de conteúdo para abusadores. Ele sinalizou que quer cooperar com o Brasil no enfrentamento a esse tipo de crime.

Direitos de mulheres

Brasileiros e europeus também trocaram informações sobre direitos das mulheres e as inciativas implementadas nos últimos anos para garantir igualdade de direitos e oportunidades.

A ministra relatou as mais recentes iniciativas, como o Projeto Qualifica Mulher, que já promoveu a capacitação de mais de 100 mil mulheres em situação de vulnerabilidade, e o Programa Brasil pra Elas, que prevê o oferecimento de microcrédito a empreendedoras, em valores que podem chegar a R$ 100 bilhões.

“A mulher será o grande motor da retomada do crescimento econômico de nosso país. E, neste sentido, investimos para que ela esteja preparada para este papel. Elas hoje chefiam 45% das famílias brasileiras, e precisamos alcançá-las”, explicou.

O representante da União Europeia parabenizou o Brasil e afirmou que pretende conhecer melhor essas iniciativas.

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