Janeiro

Ministério investe mais de R$ 80 milhões na garantia de direitos de crianças e adolescentes — última modificação 31/10/2022 15h44

Orçamento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) atingiu 100% de execução em 2021

Políticas para a juventude brasileira recebem investimento de R$ 14 milhões em 2021 — última modificação 31/10/2022 15h44

Capacitações e outras iniciativas de incentivo ao ingresso ao mercado de trabalho, com foco no pós pandemia, foram as principais iniciativas da Secretaria Nacional da Juventude

Políticas para pessoas com deficiência fecham 2021 com 99,6% de execução orçamentária — última modificação 31/10/2022 15h44

Total investido foi de R$ 6,9 milhões. Entre os destaques, estão pesquisas para implementação da avaliação biopsicossocial da deficiência, desenvolvimento do Cadastro-Inclusão, oferta de cursos gratuitos e fortalecimento da rede de proteção

Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial conta com mais dois municípios integrantes — última modificação 31/10/2022 15h44

Cajazeiras do Piauí (PI) e Paranaíba (MS) são as novas unidades da Federação participantes da política pública de enfrentamento ao racismo

Conselhos de promoção da igualdade racial podem se inscrever para receber kits de equipagem — última modificação 31/10/2022 15h44

Prazo para solicitação de adesão e habilitação dos entes públicos vai até o dia 31 de janeiro. Para aquisição dos conjuntos de equipamentos, serão transferidos um total de R$ 289 mil em recursos

Pesquisa vai avaliar segurança no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo — última modificação 31/10/2022 15h44

Prazo para o recebimento das contribuições vai até 28 de fevereiro. Realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, levantamento irá ouvir gestores estaduais, agentes e socioeducadores

Governo Federal repassa R$ 27 milhões para cadastro de quilombolas à Atenção Primária à Saúde — última modificação 31/10/2022 15h44

Ação vai ampliar o acesso e acompanhamento da saúde das populações nas comunidades

Mirinzal (MA) e Tartarugalzinho (AP) aderem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial — última modificação 31/10/2022 15h44

Adesões foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20)

Empresa poderá desenvolver curso de capacitação para profissionais socioeducativos — última modificação 31/10/2022 15h44

Em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos, ministério publicou licitação na modalidade tomada de preços, nesta quinta-feira (20). Entidades interessadas têm até o dia 21 de fevereiro para encaminhar propostas

Liberdade religiosa e de crença são temas de evento on-line, nesta sexta-feira (21) — última modificação 31/10/2022 15h44

Iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Biblioteca virtual reúne legislação sobre os direitos da pessoa com deficiência — última modificação 31/10/2022 15h44

Iniciativa recebeu o Prêmio de Acessibilidade do Governo Federal, em dezembro de 2021. Ação é desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho

Painelistas defendem educação para o enfrentamento à intolerância religiosa — última modificação 31/10/2022 15h44

Evento promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos marcou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro)

Exclusivo para médicos, tridígito +101 recebe denúncias de violações via Disque 100 e Ligue 180 — última modificação 31/10/2022 15h44

Por meio do canal específico, profissionais podem denunciar situações de violência observadas a partir do atendimento de rotina, seja emergencial ou de acompanhamento

Curso sobre direitos das vítimas de crimes está com inscrições abertas — última modificação 31/10/2022 15h44

Com carga horária de 25 horas, capacitação on-line e gratuita está disponível para toda a população

Inscrições para mestrado profissional se encerram na próxima segunda-feira (31) — última modificação 31/10/2022 15h44

Vagas são destinadas a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Curso será ministrado pela Universidade de Brasília

Programa irá incentivar gestores municipais a promover o fortalecimento de vínculos familiares — última modificação 31/10/2022 15h44

Entre outras ações, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos irá conceder o Selo Município Amigo da Família a prefeituras que realizem ações em prol das famílias

Corretores de imóveis serão mobilizados para atuar como multiplicadores no enfrentamento à violência contra a mulher — última modificação 31/10/2022 15h44

Protocolo de Intenções assinado entre o ministério e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal irá alcançar cerca de 12 mil profissionais e 1,3 mil imobiliárias parceiras

Em Barra do Garças (MT) e Dourados (MS), ministra Damares apresenta ações para crianças e adolescentes indígenas — última modificação 31/10/2022 15h44

NotaTcnicaSEI_MDH2723962.pdf — última modificação 31/10/2022 15h44

Ministério afirma que não é contrário à vacinação, mas à violação de direitos decorrente de passaporte sanitário obrigatório — última modificação 31/10/2022 15h44

Em nota técnica, pasta alerta sobre ameaça a direitos humanos e constitucionais e reforça a necessidade de avaliar com cautela as respostas à pandemia de Covid-19