Fevereiro

Edital seleciona entidades para apoiar na prevenção e enfrentamento à violência letal contra crianças e adolescentes — última modificação 31/10/2022 16h02

Iniciativa será realizada em 16 estados e no Distrito Federal. Seleção segue aberta até 25 de março

Aldeia indígena de Paranhos (MS) é a primeira a receber o Programa Famílias Fortes — última modificação 31/10/2022 16h03

Ao todo, 150 famílias serão impactadas pela ação durante cinco anos

Guia apoia escolas e famílias na volta às aulas presenciais — última modificação 31/10/2022 16h03

Material elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dá sugestões práticas a profissionais da educação, pais e alunos

Artesãs recebem capacitação em marketing digital — última modificação 31/10/2022 16h03

Ação do projeto Qualifica Mulher alcançou 115 brasileiras, que poderão aplicar os novos conhecimentos para ampliar seus negócios

Governo Federal apresenta diretrizes de classificação indicativa — última modificação 31/10/2022 16h03

Objetivo da live realizada sobre o tema nesta quinta-feira (17) foi alertar sobre os direitos das crianças e adolescentes que podem ser feridos com a programação inadequada

Projeto Reconecte beneficiará mais de 600 famílias em Abaetetuba (PA) — última modificação 31/10/2022 16h03

Fortalecimento de relações familiares, saúde, educação e segurança digital são objetivos da parceria entre os governos Federal e municipal

Governo Federal lança Agenda Brasil para Todos nesta segunda-feira (21) — última modificação 31/10/2022 16h03

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro apresenta o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, o Portal das Organizações da Sociedade Civil e a Escola Federativa. Novas plataformas surgem para unificar a política nacional de direitos humanos

Mais seis municípios aderem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial — última modificação 31/10/2022 16h03

Com as novas adesões, o instrumento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos já conta com 162 municípios, 24 estados e o Distrito Federal

NT1SEI_MDH2772709NotaTcnica.pdf — última modificação 31/10/2022 16h03

Ministério divulga nota técnica sobre a obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19 — última modificação 31/10/2022 16h03

No documento, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresenta fundamentos técnicos e jurídicos sobre o tema

Governo Federal vai capacitar promotores indígenas de direitos humanos — última modificação 31/10/2022 16h03

Edital está selecionando entidades e organizações para promover capacitação para 45 profissionais, que vão atuar em terras indígenas em Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Interessados podem enviar propostas até 31 de março

Edital oferece bolsas de estudo para projetos voltados ao fortalecimento de vínculos familiares — última modificação 31/10/2022 16h03

No total, serão oferecidas 35 bolsas de mestrado e pós-doutorado. Inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (21) e seguem até 11 de abril

Seminário internacional discute mecanismos de fortalecimento dos direitos da pessoa com deficiência — última modificação 31/10/2022 16h03

Evento será realizado nesta terça-feira (22) e terá transmissão pelo YouTube @mdhbrasil

MMFDH lança sistema para integrar Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa nesta terça-feira (22) — última modificação 31/10/2022 16h03

Evento on-line contará com a presença do secretário Antonio Costa e atualiza instrumento do governo para garantia dos direitos da pessoa idosa

Mil e quinhentos municípios estão habilitados a receber kits de equipagem para Conselhos Tutelares — última modificação 31/10/2022 16h03

Computadores, impressoras, refrigeradores, bebedouros, Smart TVs e veículos são os itens fornecidos pelo Governo Federal

Governo Federal lança plataformas digitais para aprimorar as políticas públicas de direitos humanos — última modificação 31/10/2022 16h03

Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, Portal das Organizações da Sociedade Civil e Escola Federativa são as novas ferramentas para acesso de cidadãos, servidores públicos e gestores de entidades sem fins lucrativos e agentes políticos

Guia_Orientador_para_a_Ateno_Integral__Sade_do_Povo_Cigano.pdf — última modificação 31/10/2022 16h03

Guia_de_diretrizes_para_a_Ateno_Integral__Sade_das_Populaes_do_Campo_Floresta_e_guas_CFA_e_Povos_e_Comunidades_Tradicionais_PCTs.pdf — última modificação 31/10/2022 16h03

Guias orientam sobre Atenção Integral à Saúde de Povos e Comunidades Tradicionais — última modificação 31/10/2022 16h03

Publicações são voltadas para gestores e profissionais de saúde e traz diretrizes para o atendimento deste público

Gestores trocam experiências sobre diminuição das mortes violentas de crianças e adolescentes — última modificação 31/10/2022 16h03

Nestas segunda e terça-feira (21 e 22), cerca de 100 gestores públicos de vários órgãos e parceiros de agências estaduais participaram de capacitação em Brasília (DF)