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INFRAESTRUTURA
Pró-DH divulga resultado final de estados e municípios aptos a receber equipamentos para a promoção da igualdade racial
Repasse é resultado de dois editais do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Foto: Banco de imagens/Internet)
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou o resultado final de dois editais do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) nesta quarta-feira (23). Ao todo, 60 estados e municípios foram selecionados para receber kits que incluem veículos, computadores, impressoras, refrigeradores, bebedouros e smart TVs.
Agora, os entes federativos têm até 15 dias para manifestar o interesse em receber os itens. A iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), receberá o investimento de R$ 289 mil.
Veja a classificação do Edital SNPIR nº 04/2021 - PRÓ-DH – Órgãos/Conselhos - Enfrentamento ao Racismo e Promoção de Igualdade Racial
Veja a classificação do Edital SNPIR nº 05/2021 - PRÓ-DH – Órgãos/Conselhos - Enfrentamento ao Racismo e Promoção de Igualdade Racial
Para o secretário Paulo Roberto, a ação colabora para o cumprimento do objetivo primordial da pasta, que é o de promover a igualdade étnico-racial. “Estamos sempre buscando maneiras de fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial. Esses editais são parte do nosso esforço. Manter as organizações que promovem a igualdade racial bem equipados mantém os gestores motivados no trabalho”, conclui.
Para o repasse, o Governo Federal fez a classificação com base nos seguintes critérios, definidos nos editais: cidades com índices mais elevados de violações de direitos de negros (pretos e pardos); índices mais elevados de todas as violações de quaisquer direitos; adesão do município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir); e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local.
Saiba mais
O Pró-DH foi instituído na atual gestão pelo Decreto nº. 10.520/20 e regulamentado pela Portaria nº. 20, de 2021. O foco do programa é contribuir para a modernização da infraestrutura, ampliação de serviços e integração e fortalecimento de políticas públicas que utilizam espaços e equipamentos de promoção e defesa de direitos humanos.
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