Governo Federal vai capacitar promotores indígenas de direitos humanos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta sexta-feira (18), um edital para o desenvolvimento de um curso de capacitação para 45 promotores indígenas de direitos humanos. Interessados podem enviar propostas até o dia 31 de março. A contratação será realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Para conferir o edital e participar do certame, acesse a página do projeto, busque na aba “Documentos” o “Aviso de Licitação” e siga as instruções.

O objetivo é que estes profissionais possam atuar no enfrentamento da violência contra as crianças e adolescentes indígenas dentro de comunidades inseridas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Yanomami, em Roraima, Xavante, no Mato Grosso e da etnia Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

As ações serão entregues no âmbito do Projeto "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil” (PNUD BRA/18/024).

O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH, Mauricio Cunha, afirmou que a ação reforça o trabalho desenvolvido em prol das crianças e adolescentes indígenas.

"Como resultado dessa construção, espera-se ampliar as possibilidades de atuação da rede de proteção e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes dos povos indígenas e fortalecimento dos direitos humanos nestas comunidades", ressaltou o secretário.

Números

De acordo com o Atlas da Violência de 2021, mais de 2 mil indígenas foram assassinados entre 2009 e 2019 no Brasil, o que representa um aumento de 21,6% em dez anos, enquanto, no mesmo período, houve redução no número de homicídios em geral.

Na década analisada, a taxa de mortes violentas de indígenas aumentou 21,6%, saindo de 15 por 100 mil indígenas, em 2009, para 18,3, em 2019, movimento contrário ao que ocorreu com a taxa de assassinatos em geral no país, que saiu de 27,2 para 21,7 por 100 mil habitantes.

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