Cartilha aborda direitos humanos para afegãos migrantes e refugiados no Brasil

Orientar pessoas que foram afetadas por violações no Afeganistão é o objetivo da “Cartilha de Direitos Humanos para Afegãos Migrantes e Refugiados no Brasil”. Lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nesta terça-feira (8), a publicação aborda temas como o enfrentamento à xenofobia e o direito a saúde, educação, liberdade religiosa e documentação básica.

“Vocês são muito bem-vindos para nos ajudar a construir um país incrível, por isso nós fizemos esse ato. Este é um evento no qual estamos registrando o respeito a todos os refugiados e migrantes afegãos. Todos vocês podem contar com o Governo Federal e o Poder Público. Nós não vamos admitir que nenhum estrangeiro tenha os direitos violados no Brasil”, afirmou a ministra Damares Alves.

Presente no evento, a titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Mariana Neris, enfatizou que as pessoas precisam ser protegidas, independente da nacionalidade ou qualquer outra característica. Para ela, é preciso avançar nas pautas de convergência, articulação e mobilização, com o intuito de escutar a sociedade e as demandas dos que mais sofrem, inclusive refugiados.

“Onde tem gente tem esse ministério envolvido e a preocupação com as famílias. Nós temos comportamentos e condutas culturais que muitas vezes podem causar estranhamento no Brasil, por isso foi feito um debate com grupos internacionais. Precisamos acolher os imigrantes e reduzir essas barreiras que também impedem a construção de vínculos familiares”, afirmou.

Ainda de acordo com a secretária, o país está dando passos importantes como uma sociedade que busca o bem comum. “Que nós possamos evitar que nossos estrangeiros e imigrantes, especialmente afegãos, tenham no Brasil mais barreiras do que aquelas que encontraram para se livrarem de uma situação de perseguição”, completou.

Sociedade civil

Coordenadora jurídica da Coalizão Brasil Afeganistão, Sindy Nobre falou sobre a importância de dar uma nova chance a pessoas que foram vítimas de violência no Afeganistão. Na oportunidade, ela abordou ainda o orgulho de ser brasileira, “já que esse é um povo diferenciado, que sabe acolher e receber bem”.

“Que os imigrantes e refugiados cheguem aqui e encontrem um lugar de acolhimento. Mas não um acolhimento sufocante, que dá caminho, que obriga as pessoas a decidirem pelo que eu acho melhor. É preciso um acolhimento que garanta liberdade, porque é isso que eles tão precisando. O Brasil é um país livre. Pensamos diferente, mas podemos fazer isso justamente porque estamos em um país livre”, concluiu.

Também participaram do evento o ministro André Veras, representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a secretária executiva do MMFDH, Tatiana Alvarenga, e a afegã Z.H, que chegou ao Brasil em 2016.

Números

Até esta terça-feira (8), foi autorizada a concessão de 1.081 vistos a nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão, sob amparo da Portaria Interministerial nº 24/2021.

No total, foram protocoladas 1.299 solicitações de visto, sendo que 18 foram negados e 200 estão ainda sob análise.

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