Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil profissional
Endereços e horários de atendimento
Atos normativos
e-Agendas
Agenda de Autoridades
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Portarias
Ações e Programas
Ações e Programas
Carta de serviços
Renúncia de Receitas
Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
Participação Social
Auditorias
Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Ministério
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Plano Anual de Atividades de Interna (PAINT)
Rol de Responsáveis
Relatórios de Gestão
Convênios e Transferências
Receitas e despesas
Receitas
Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Perguntas Frequentes
Dados abertos
Disque Direitos Humanos (Disque 100)
Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
ID Jovem
Plano de Dados Abertos 2020-2022
Painel de Dados da ONDH – Tutoriais
Plano de Dados Abertos 2024-2026
Chamados de Tecnologia da Informação do MDHC, MIR e MMulheres - Sistema OTRS
Repositório de produtos de consultoria referente a projetos de cooperação técnica internacional
Locais das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo
Quantidade e localização dos CIAMP-Rua municipais e estaduais
Anistiados Políticos
Publicações das licitações, Inexigibilidades, dispensas e contratos
Disque Direitos Humanos - Disque 100 (Período de 2011 a 2019)
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH (a partir de 2020)
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)
Levantamento Anual SINASE
Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Programa Cidadania Marajó
Sistema de Informação para a infância e Adolescência - Módulo Conselho Tutelar - SIPIACT
Emendas Parlamentares
Convenções e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
Relatórios nacionais apresentados e recomendações internacionais recebidas de órgãos e mecanismos internacionais de direitos humanos
Cadastro de Conselhos De Promoção e Direitos da Pessoa com Deficiência
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Renúncia de Receitas
Protocolo
Protocolo Digital
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Cadastro de usuários externos
Portaria nº 3.838, de 17 de novembro de 2021
Instrução Normativa nº 1, de 7 de dezembro de 2021
Passo a passo
Perguntas frequentes
Governança
Transparência e Prestação de Contas
Comitê Interno de Governança
Gestão de Riscos
Relatórios de Gestão
Prestação de contas (até 2017)
Conflito de Interesse
Participação em eventos
Acessibilidade
Comissão de Ética Pública Setorial
Impacto Regulatório
Balanço de Gestão
Programa de Integridade
Canais de Denúncia
Programa de Gestão
Histórico
Legislação do Programa de Gestão e Desempenho
Comitê Consultivo do Programa de Gestão e Desempenho
Painel de Transparência PGD MDHC
Editais de consultoria
Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR
Disque 100
Ligue 180
Política de Privacidade
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Comitê de Governança Digital e Comitê de Segurança da Informação
Plano de Transformação Digital
Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI)
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares - RP8
Emendas Parlamentares - RP9
Composição
Quem é quem
Agenda de Autoridades
Organograma
Comunicação
Notícias
Intranet
Redes Sociais
Webmail
Assessoria de imprensa
Campanhas do MDHC
2023
2024
Discursos e pronunciamentos
Caravana Federativa
Guia - MDHC nos municípios - Ações prioritárias
Canais de Atendimento
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Ouvidoria do MDHC
Contatos
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Endereços e horário de atendimento
Assuntos
Centrais de Conteúdo
Biblioteca Digital
Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
Disque Direitos Humanos – Disque 100
Vídeos
Navegue por temas
Atuação Internacional
Organização das Nações Unidas (ONU)
Organização dos Estados Americanos (OEA)
Relações Bilaterais
Sentenças da Corte Interamericana
MERCOSUL
Cidadania Marajó
Legislação e Governança
Notícias
Ações
Comissão de Anistia
Sessões
Anexos
Consulte o andamento do seu processo
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos
Ações e Programas
Publicações
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT)
Combate ao Trabalho Escravo
Coordenação-Geral de Combate ao Trabalho Escravo
Marcos Normativos
Descentralização da política de combate ao trabalho escravo
Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo
Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo
III Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo
Capacitações e Campanhas de Prevenção
Raio-x das ações judiciais de trabalho escravo
Cooperação Internacional
Editais
Pedido de desculpa: Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil
Painel PCTI
Repositório de Produtos
Editais 2024
Corregedoria
Competências da Corregedoria
Relatórios de gestão correcional
Normativos
Painel – Correição em dados
Cartilha Ética Viva - Correição - CGU
Guia Lilás - Assédio moral, sexual e discriminação
Ouvidoria - Fala.BR
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Criança e Adolescente
Ações e Programas
Parcerias
Publicações
Vídeos
Ações e programas de gestões anteriores
Conselhos Tutelares
Levantamento Nacional SINASE 2023
Educação em Direitos Humanos
Editais
Estudantes de Atitude
Direitos Humanos e Empresas
Publicações e Referências
Sobre Direitos Humanos e Empresas
Notícias
Eventos
Coordenação
Cursos
Campanhas
Indicadores e Evidências em Direitos Humanos
Publicações
ObservaDH
Juventude
O secretário
Ações e Programas
Publicações
Liberdade Religiosa
Editais
Publicações
Respeite o meu terreiro
LGBTQIA+
Ações e programas
Publicações
Ações de Gestões Anteriores
Parcerias
Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Campanhas LGBTQIA+
Memória e Verdade
Projeto Lugares pela Memória
Recomendações da Comissão Nacional da Verdade
Comissão Permanente de Memória, Verdade e Justiça (RAADH - Mercosul)
Memória e verdade da Escravidão
Publicações
Ação
Núcleos
Cursos
Migrantes, Refugiados e Apátridas
Ações
Aplicativo "Clique Cidadania
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Aplicativo “Clique Cidadania”
Formulário de Mapeamento de Lideranças Migrantes no Brasil
Publicações
Colegiados Municipais e Estaduais de Políticas e Ações para Migrantes
WhatsApp
COMIGRAR-MDHC
Cursos
Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (FOMIGRA)
Mortos e Desaparecidos Políticos
Pessoa Idosa
Ações e Projetos
Publicações
Parcerias
Acervo Histórico
Consultorias
Programa Envelhecer nos Territórios
Programa Viva Mais Cidadania
Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Editais
Auxílio Emergencial às ILPIs - Lei 14.018/20
Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa
6ª Conferência Nacional Dos Direitos da Pessoa Idosa
Pessoa com Deficiência
Ações e programas
Doenças Raras
Publicações
Parcerias
Estatísticas
Novo Viver Sem Limite
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)
Ações e programas de gestões anteriores
Editais
Lista de Serviços
Pessoas Ameaçadas de Morte
Ações e programas
Publicações
Parcerias
População em Situação de Rua
Publicações
Painel de dados
CIAMP-Rua
Legislações
Registro Civil de Nascimento
Ações e programas
Publicações
Parcerias
Ações de Gestões Anteriores
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - PRÓ-DH
Programas de Equipagem e Ranque dos Municípios
Segurança Pública e Direitos Humanos
Participação Social
Editais
.
Serviços
Denunciar violação de direitos humanos (Disque 100)
Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180)
Protocolar documentos junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Acessar o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH)
Solicitar adesão ao Pró-DH – Conselho Tutelar
Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
Acompanhar requerimentos de Anistia Política
Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente (PPCAAM)
Solicitar acesso ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar)
Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
ObservaDH
Programa de Equipagem - EquipaDH+
FAQ
Perguntas Frequentes
Manuais
Solicitação de Credenciamento
Solicitação de Adesão
Como realizar ajustes na solicitação de Adesão
Sistema Integrado de Gestão - EquipaDH
Modelos de Documentos
Normativos
DECRETO Nº 11.919, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Pró-DH
Solicitar Credenciamento
Consultar Políticas Públicas
Sistema SIG - EquipaDH+
Cronogramas
.
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Facebook
Instagram
Twitter
Flickr
SoundCloud
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Todas as notícias
2022
Eleições 2022 - Período Eleitoral
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/07/2022 21h55
Atualizado em
09/11/2022 10h07
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
PROTEÇÃO
Ministra visita espaço da Caixa para orientação de mulheres sobre violência doméstica em BH
10/08/2022
-
Na agenda, Cristiane Britto esteve acompanhada pelo ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, e também visitou a visitou a 1ª Companhia de Polícia Independente de Prevenção à Violência Doméstica da região
Tags:
Mulheres
Ligue180
ViolênciaDoméstica
DireitosHumanos
Cidadania
AGOSTO LILÁS
Saiba onde mulheres em situação de violência podem encontrar ajuda
10/08/2022
-
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) disponibiliza o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). Para além do canal de denúncias, a rede de acolhimento contempla órgãos da saúde, segurança pública, justiça e assistência social
Tags:
Agosto Lilás
Direitos Humanos
MULHERES
Em SP, ministra Cristiane Britto visita espaço da Caixa lançado nacionalmente para enfrentamento à violência doméstica
09/08/2022
-
A partir desta terça-feira (9), a Caixa Econômica Federal passa a disponibilizar espaços dedicados às mulheres, com orientações sobre prevenção à violência, educação financeira e empreendedorismo
AVISO DE PAUTA
Ministra Cristiane Britto cumpre agenda de enfrentamento à violência doméstica em BH nesta quarta (10)
09/08/2022
JUVENTUDE
Curso voltado para capacitação de jovens empreendedores do Centro-Oeste está com inscrições abertas
09/08/2022
-
São 20 mil vagas para jovens negros e mulheres entre 18 e 29 anos interessados em aprender, gratuitamente, técnicas de empreendedorismo
AGOSTO LILÁS
Brasil tem mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres até julho de 2022
08/08/2022
-
Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos abrangem atos de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial; saiba diferenciá-los
Tags:
Agosto Lilás
Direitos Humanos
AVISO DE PAUTA
Ministra Cristiane Britto participa do lançamento do Programa CAIXA Pra Elas, em São Paulo (SP), no dia em que o Auxílio Brasil começa a ser pago
08/08/2022
AGOSTO LILÁS
Com início neste domingo (7), campanha nacional conscientiza população para o fim da violência contra a mulher
07/08/2022
-
Lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), iniciativa também promove o canal de denúncias Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e a Lei Maria da Penha, que completa 16 anos neste domingo (7)
Tags:
Agosto Lilás
Direitos Humanos
LEGISLAÇÃO
Lei Maria da Penha completa 16 anos e muda realidades de mulheres em situação de violência no país
07/08/2022
-
Em referência à data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) relembra alterações legais que fortalecem os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência
Tags:
Agosto Lilás
Direitos Humanos
LEGISLAÇÃO
Estatuto da Juventude completa nove anos em 2022
05/08/2022
-
Publicado em 2013, o documento reúne os direitos dos jovens entre 15 e 29 anos
JUVENTUDE
Luana Machado é a nova secretária nacional da Juventude
04/08/2022
-
Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) atua na promoção de políticas públicas para pessoas de 15 a 29 anos
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Sancionada lei que institui a campanha Maio Laranja em todo o território nacional
04/08/2022
-
Publicação está na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União
AVISO DE PAUTA
Secretário nacional de Políticas da Igualdade Racial cumpre agenda em Cáceres (MT) nesta quinta-feira (4)
03/08/2022
INTEGRAÇÃO
São João do Sóter (MA) adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
03/08/2022
-
A publicação está na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU)
ÚLTIMA SEMANA
Seleção de entidades para promoção da infraestrutura socioeconômica do Marajó segue até o dia 10 de agosto
03/08/2022
-
Iniciativa busca projetos voltados à bioeconomia, economia circular e infraestrutura social para o arquipélago do Marajó
MULHERES
Agências da Caixa passarão a orientar sobre prevenção à violência doméstica
02/08/2022
-
O pré-lançamento do Programa CAIXA Pra Elas ocorreu nesta terça-feira (2), em Recife (PE); espaços atuarão como parceiros no enfrentamento à violência contra mulheres
CAPACITAÇÃO
Curso de empoderamento de pessoas com doenças raras é lançado nesta terça-feira (2)
02/08/2022
-
Formação integra série de módulos já disponibilizados em plataforma virtual
AVISO DE PAUTA
Ministra Cristiane Britto visita espaço da Caixa de PE destinado a promover ações para mulheres
01/08/2022
PROCESSO SELETIVO
2ª edição do Prêmio Acessibilidade tem inscrições abertas até setembro
01/08/2022
-
Com inscrições gratuitas, premiação reconhecerá ações de promoção da acessibilidade para pessoas com deficiências
PARCERIA
Iluminado de azul, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos reforça parceria de enfrentamento ao tráfico de pessoas
28/07/2022
-
Cor é escolhida pela campanha da Organização das Nações Unidas e marca a Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
RECONHECIMENTO
Seguem abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado
28/07/2022
-
Interessados têm até o dia 7 de agosto para concorrer à premiação que reconhece iniciativas da sociedade civil, do setor público e empresarial
INCLUSÃO
Pessoas surdas que sofreram violência podem fazer denúncias em Libras
28/07/2022
-
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos dispõe de atendimento humanizado, por meio de videochamada, para pessoas surdas que se comunicam pela Língua Brasileira de Sinais (Libras)
NOTA À IMPRENSA
Nota de esclarecimento - referente à notícia publicada na Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (27)
28/07/2022
EMPREENDEDORISMO
Cursos gratuitos de qualificação profissional para mulheres estão com inscrições abertas
27/07/2022
-
Os conteúdos abrangem educação financeira para empreendedoras, marketing digital, artesanato, moda, costura e beleza, além de dicas para conseguir crédito e formalizar o próprio negócio por meio do Microempreendedor Individual (MEI)
AVISO DE PAUTA
Secretário de promoção da Igualdade Racial estará em Mossoró (RN) para aula magna sobre ações afirmativas no Brasil
26/07/2022
PROCESSO SELETIVO
Interessadas em atuar como embaixadoras do Mães do Brasil têm até esta quinta (28) para se inscrever
26/07/2022
-
Entre os requisitos necessários para participar, consta experiência em atividades destinadas à proteção integral da mulher no exercício da maternidade
DIA DOS AVÓS
Legislação brasileira garante direito de convivência entre avós e netos
26/07/2022
-
Ao longo do primeiro semestre de 2022, o Disque 100 registrou mais de 44 mil denúncias de violação aos direitos da pessoa idosa
ELEIÇÕES 2022
Pessoas com deficiência já podem solicitar transferência de seção eleitoral
25/07/2022
-
Prazo segue aberto até o dia 18 de agosto
FAMÍLIA
Ações virtuais marcam Semana Nacional de Valorização dos Avós
25/07/2022
-
Série de posts nas redes sociais @gov_mdhbrasil lembrarão, de 25 a 29 de julho, a importância da convivência com os avós e incentivo ao fortalecimento dessa relação
TECNOLOGIA
Aplicativos para acesso a direitos humanos estão disponíveis em plataforma virtual
22/07/2022
-
Ferramentas permitem realização de denúncias contra violações aos direitos humanos, conscientização de marcos legais e linguagem específica para cada segmento social
« Anterior
1
...
3
4
5
6
7
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Reportar erro
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca