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Publicado em
01/07/2022 21h55
Atualizado em
09/11/2022 10h07
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INCLUSÃO
Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o da Juventude, serão traduzidos para a língua indígena Tikuna
10/10/2022
-
O extrato da carta-acordo entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e os órgãos parceiros foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (07)
Tags:
Crianças e Adolescentes
Juventude
Povos originários
Direitos Humanos
AVISO DE PAUTA
Comitiva do Ministério dos Direitos Humanos cumpre agenda em proteção à criança e ao adolescente em Manaus (AM) nesta terça (11)
10/10/2022
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ações conjuntas contribuem para a redução dos óbitos por agressão de crianças e adolescentes no Brasil
10/10/2022
-
Políticas públicas do MMFDH e Operação Parador 27, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), são algumas das iniciativas que potencializam a redução de vítimas fatais
Tags:
Crianças e Adolescentes
Direitos Humanos
Disque 100
ABRACE O MARAJÓ
Ministério divulga resultado do edital que selecionou projetos para o desenvolvimento do Marajó
07/10/2022
-
Treze organizações da sociedade civil (OSCs) foram classificadas. As cinco primeiras serão chamadas para firmar parceria e receberem recursos do Programa Abrace o Marajó
Tags:
Direitos Humanos
Abrace o Marajó
OPERAÇÃO MARIA DA PENHA
Ação de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio tem 12,3 mil prisões em todo o país
07/10/2022
-
Iniciada no final de agosto, a força-tarefa seguiu até o dia 27 de setembro; além das prisões, a operação registrou 72,5 mil boletins de ocorrência e 41,6 mil medidas protetivas de urgência concedidas, requeridas ou expedidas
Tags:
Direitos Humanos
Operação Maria da Penha
Violência contra mulheres
MULHERES
Estudantes de Tocantins receberão aulas sobre prevenção à violência contra a mulher
07/10/2022
-
Iniciativa explica, de maneira didática, os principais artigos da Lei Maria da Penha para os profissionais da educação, de forma a alcançar crianças e adolescentes em ambiente escolar de escolas públicas e privadas
Tags:
Direitos Humanos
Mulheres
Lei Maria da Penha
VIOLÊNCIA SEXUAL
População mais informada faz aumentar denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet
07/10/2022
-
Dados relacionam-se a crimes sexuais que ferem a liberdade física e psíquica de crianças e adolescentes; números são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Tags:
Direitos Humanos
Crianças e Adolescentes
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Campanha nacional alerta sobre riscos para crianças e adolescentes na internet, como pornografia infantil e pedofilia
06/10/2022
-
Peças serão veiculadas em canais de TV, em salas de cinema e nas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
FORMAÇÃO
Conheça o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH)
06/10/2022
-
Iniciativa garante o acesso a cursos gratuitos sobre direitos humanos e já teve 780,8 mil matrículas realizadas; baixe o infográfico sobre o tema
Tags:
Direitos Humanos
Capacitação
PNEC-DH
TRANSVERSALIDADE
Comitê Gestor do Protege Brasil realiza segunda reunião temática sobre crianças e adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade
06/10/2022
-
Foram apresentadas as contribuições dos ministérios para o Plano de Ação para esse público
Tags:
Direitos Humanos
Crianças e Adolescentes
Protege Brasil
Povos Indígenas
IGUALDADE RACIAL
Duque de Caxias (RJ) integra o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
05/10/2022
-
Ferramenta conta agora com 24 estados, o Distrito Federal e 185 municípios
Tags:
Igualdade Racial
Sinapir
Direitos Humanos
PROCESSO SELETIVO
Publicado resultado do edital que selecionou cidadãos interessados em atuar como embaixadores do Programa Mães do Brasil
05/10/2022
-
42 pessoas foram escolhidas para representar o Programa em seus municípios
Tags:
Direitos Humanos
Mulheres
Mães do Brasil
PESQUISA
Perfil do jovem empreendedor brasileiro é tema de pesquisa nacional
05/10/2022
-
O objetivo é criar políticas públicas favoráveis para o empreendedorismo jovem
Tags:
Direitos Humanos
Juventude
Empreendedorismo
Programa Horizontes
AVISO DE PAUTA
Ministra dos Direitos Humanos assinará contrato para tradução do ECA para língua indígena nesta quarta (5) no DF
05/10/2022
INCLUSÃO
Universalidade do acesso das pessoas com deficiência às salas de cinema é garantida em nova instrução normativa
03/10/2022
-
Texto é resultado de um processo de análises e debates com a participação de representantes do setor de exibição e de distribuição, de empresas de soluções tecnológicas assistivas e de entidades representativas de pessoas com deficiência
Tags:
Pessoa com Deficiência
Direitos Humanos
PROTEÇÃO À MULHER
Portaria interministerial orienta policiais militares para o enfrentamento da violência contra a mulher
03/10/2022
-
Documento foi assinado pelos titulares dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública
Tags:
Direitos Humanos
Mulheres
Justiça e Segurança Pública
EMPREGABILIDADE
Ministérios realizam webnário no ‘Dia D’ pela empregabilidade de pessoas com deficiência
03/10/2022
-
Os indicadores e as políticas que auxiliam a inserção desse público no mercado de trabalho foram apresentadas aos componentes do Sistema Nacional de Emprego (SINE) na quinta-feira (29)
Tags:
Direitos Humanos
Pessoas com Deficiência
PESSOA IDOSA
Dia Internacional da Pessoa Idosa sugere reflexões sobre intergeracionalidade
01/10/2022
-
Iniciativa nas redes sociais @gov_mdhbrasil destaca encontro de gerações e qualidade de vida da pessoa idosa
Tags:
Pessoa Idosa
Direitos Humanos
RECONHECIMENTO
Datas em celebração ao Dia Mundial dos Surdos e do Intérprete indicam avanços e desafios para profissionais da Libras
30/09/2022
-
Divulgação de curso, depoimento e o incentivo ao reconhecimento do profissional da área marcam as ações do MMFDH
Tags:
Direitos Humanos
Pessoa com Deficiência
Libras
PROTEÇÃO
Rede de proteção da criança e do adolescente do Espírito Santo recebe capacitação do Programa Criança Protegida
30/09/2022
-
Em formato virtual, o evento reuniu cerca de 300 gestores e equipes técnicas estaduais e municipais que atuam na proteção de crianças e adolescentes no ES
Tags:
Criança e Adolescente
Direitos Humanos
CADASTRAMENTO
Fundos para Pessoa Idosa: para receber doações, estados e municípios devem atualizar cadastro até 15 de outubro
30/09/2022
-
Os recursos financeiros para a doação vêm do Imposto de Renda de pessoas físicas ou jurídicas que optaram por destinar parte das declarações aos Fundos
Tags:
Pessoa Idosa
Direitos Humanos
CADASTRAMENTO
Fundos da Criança e do Adolescente: estados e municípios devem atualizar cadastro para estarem aptos a receber doações
29/09/2022
-
Prazo para preenchimento do formulário segue até o dia 15 de outubro de 2022; recursos financeiros vêm do Imposto de Renda de pessoas físicas ou jurídicas que optaram por destinar parte das declarações aos Fundos
PESSOA IDOSA
Capacitação para gestores de instituições de longa permanência para idosos está com inscrições abertas
29/09/2022
-
Curso com carga horária de 60h oferece certificado após conclusão; interessados devem se inscrever até o dia 30 de setembro
Tags:
Capacitação
Pessoa Idosa
Direitos Humanos
NOTA DE REPÚDIO
Nota de repúdio sobre caso de racismo contra o jogador Richarlison
28/09/2022
EQUIPAGEM
Municípios com aldeias indígenas podem participar de edital para receber veículos para atendimento de crianças e adolescentes
28/09/2022
-
Adesões ao edital podem ser feitas até 21 de outubro; entregas serão realizadas após o período de defeso eleitoral
Tags:
Crianças e Adolescentes
Indígenas
Direitos Humanos
MULHERES
Ministra assina protocolo de intenções para garantir a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade na Bahia
28/09/2022
-
Durante agenda, Cristiane Britto visitou as obras da Casa da Mulher Brasileira em construção na capital baiana
Tags:
Mulheres
Casa da Mulher Brasileira
Direitos Humanos
Crianças e Adolescentes
Aberta consulta pública sobre a atualização no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA)
28/09/2022
-
A revisão dos dados, denominados Núcleo Base Brasil, está disponível na plataforma Participa + Brasil a partir desta quarta-feira (28) e pode ser avaliada pelo público até o dia 16 de outubro
Tags:
Direitos Humanos
Crianças e Adolescentes
MULHERES
Comitiva visita obras da Casa da Mulher Brasileira de Mossoró (RN)
27/09/2022
-
Unidade será a primeira do estado e atenderá mulheres em situação de violência
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Direitos Humanos
Violência contra a Mulher
Casa da Mulher Brasileira
OPORTUNIDADE
Processo seletivo busca consultoria para avaliar projeto de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais
27/09/2022
-
Inscrições começam nesta terça-feira (27) e se encerram no dia 23 de outubro
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Direitos Humanos
Processo Seletivo
Igualdade Racial
AVISO DE PAUTA
Em Salvador (BA), ministra Cristiane Britto cumprirá agendas voltadas aos direitos das mulheres e dos povos e comunidades tradicionais
27/09/2022
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