Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil profissional
Endereços e horários de atendimento
Atos normativos
e-Agendas
Agenda de Autoridades
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Portarias
Ações e Programas
Ações e Programas
Carta de serviços
Renúncia de Receitas
Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
Participação Social
Auditorias
Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Ministério
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Plano Anual de Atividades de Interna (PAINT)
Rol de Responsáveis
Relatórios de Gestão
Convênios e Transferências
Receitas e despesas
Receitas
Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Perguntas Frequentes
Dados abertos
Disque Direitos Humanos (Disque 100)
Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
ID Jovem
Plano de Dados Abertos 2020-2022
Painel de Dados da ONDH – Tutoriais
Plano de Dados Abertos 2024-2026
Chamados de Tecnologia da Informação do MDHC, MIR e MMulheres - Sistema OTRS
Repositório de produtos de consultoria referente a projetos de cooperação técnica internacional
Locais das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo
Quantidade e localização dos CIAMP-Rua municipais e estaduais
Anistiados Políticos
Publicações das licitações, Inexigibilidades, dispensas e contratos
Disque Direitos Humanos - Disque 100 (Período de 2011 a 2019)
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH (a partir de 2020)
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)
Levantamento Anual SINASE
Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Renúncia de Receitas
Protocolo
Protocolo Digital
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Cadastro de usuários externos
Portaria nº 3.838, de 17 de novembro de 2021
Instrução Normativa nº 1, de 7 de dezembro de 2021
Passo a passo
Perguntas frequentes
Governança
Transparência e Prestação de Contas
Comitê Interno de Governança
Gestão de Riscos
Relatórios de Gestão
Prestação de contas (até 2017)
Conflito de Interesse
Participação em eventos
Acessibilidade
Comissão de Ética Pública Setorial
Impacto Regulatório
Balanço de Gestão
Programa de Integridade
Canais de Denúncia
Programa de Gestão
Histórico
Legislação do Programa de Gestão e Desempenho
Comitê Consultivo do Programa de Gestão e Desempenho
Painel de Transparência PGD MDHC
Editais de consultoria
Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR
Disque 100
Ligue 180
Política de Privacidade
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Comitê de Governança Digital e Comitê de Segurança da Informação
Plano de Transformação Digital
Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI)
Emendas Parlamentares - RP9
Composição
Quem é quem
Agenda de Autoridades
Organograma
Comunicação
Notícias
Intranet
Redes Sociais
Webmail
Assessoria de imprensa
Campanhas do MDHC
2023
2024
Discursos e pronunciamentos
Caravana Federativa
Guia - MDHC nos municípios - Ações prioritárias
Canais de Atendimento
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Ouvidoria do MDHC
Contatos
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Endereços e horário de atendimento
Assuntos
Centrais de Conteúdo
Biblioteca Digital
Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
Disque Direitos Humanos – Disque 100
Vídeos
Navegue por temas
Atuação Internacional
Organização das Nações Unidas (ONU)
Organização dos Estados Americanos (OEA)
Relações Bilaterais
Sentenças da Corte Interamericana
MERCOSUL
Cidadania Marajó
Legislação e Governança
Notícias
Ações
Comissão de Anistia
Sessões
Anexos
Consulte o andamento do seu processo
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos
Ações e Programas
Publicações
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT)
Combate ao Trabalho Escravo
Coordenação-Geral de Combate ao Trabalho Escravo
Marcos Normativos
Descentralização da política de combate ao trabalho escravo
Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo
Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo
III Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo
Capacitações e Campanhas de Prevenção
Raio-x das ações judiciais de trabalho escravo
Cooperação Internacional
Editais
Pedido de desculpa: Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil
Painel PCTI
Repositório de Produtos
Editais 2024
Corregedoria
Competências da Corregedoria
Relatórios de gestão correcional
Normativos
Painel – Correição em dados
Cartilha Ética Viva - Correição - CGU
Guia Lilás - Assédio moral, sexual e discriminação
Ouvidoria - Fala.BR
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Criança e Adolescente
Ações e Programas
Parcerias
Publicações
Vídeos
Ações e programas de gestões anteriores
Conselhos Tutelares
Levantamento Nacional SINASE 2023
Educação em Direitos Humanos
Editais
Estudantes de Atitude
Direitos Humanos e Empresas
Publicações e Referências
Sobre Direitos Humanos e Empresas
Notícias
Eventos
Coordenação
Cursos
Campanhas
Juventude
O secretário
Ações e Programas
Publicações
Liberdade Religiosa
Respeite o meu terreiro
LGBTQIA+
Ações e programas
Publicações
Ações de Gestões Anteriores
Parcerias
Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Campanhas LGBTQIA+
Memória e verdade da Escravidão
Publicações
Ação
Núcleos
Cursos
Migrantes, Refugiados e Apátridas
Ações
Aplicativo "Clique Cidadania
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Aplicativo “Clique Cidadania”
Formulário de Mapeamento de Lideranças Migrantes no Brasil
Publicações
Colegiados Municipais e Estaduais de Políticas e Ações para Migrantes
WhatsApp
COMIGRAR-MDHC
Cursos
Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (FOMIGRA)
Mortos e Desaparecidos Políticos
Pessoa Idosa
Ações e Projetos
Publicações
Parcerias
Acervo Histórico
Consultorias
Programa Envelhecer nos Territórios
Programa Viva Mais Cidadania
Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Editais
Auxílio Emergencial às ILPIs - Lei 14.018/20
Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa
6ª Conferência Nacional Dos Direitos da Pessoa Idosa
Pessoa com Deficiência
Ações e programas
Doenças Raras
Publicações
Parcerias
Estatísticas
Novo Viver Sem Limite
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)
Ações e programas de gestões anteriores
Editais
Lista de Serviços
Pessoas Ameaçadas de Morte
Ações e programas
Publicações
Parcerias
População em Situação de Rua
Publicações
Painel de dados
CIAMP-Rua
Legislações
Registro Civil de Nascimento
Ações e programas
Publicações
Parcerias
Ações de Gestões Anteriores
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - PRÓ-DH
Programas de Equipagem e Ranque dos Municípios
Segurança Pública e Direitos Humanos
Participação Social
Editais
.
Serviços
Denunciar violação de direitos humanos (Disque 100)
Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180)
Protocolar documentos junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Acessar o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH)
Solicitar adesão ao Pró-DH – Conselho Tutelar
Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
Acompanhar requerimentos de Anistia Política
Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente (PPCAAM)
Solicitar acesso ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar)
Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
ObservaDH
Programa de Equipagem - EquipaDH+
FAQ
Perguntas Frequentes
Manuais
Solicitação de Credenciamento
Solicitação de Adesão
Modelos de Documentos
Normativos
DECRETO Nº 11.919, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Pró-DH
Solicitar Credenciamento
Consultar Políticas Públicas
Sistema SIG - EquipaDH+
Cronogramas
.
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Facebook
Instagram
Twitter
Flickr
SoundCloud
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Todas as notícias
2022
Eleições 2022 - Período Eleitoral
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/07/2022 21h55
Atualizado em
09/11/2022 10h07
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
CONCURSO LITERÁRIO
Com tema relacionado à pessoa idosa, concurso literário promove encontro de gerações
13/09/2022
-
As melhores obras serão premiadas, publicadas e homenageadas em cerimônia oficial em Brasília (DF) após o período de defeso eleitoral
Tags:
Direitos Humanos
Pessoa Idosa
Concurso Literário
MULHERES
Projeto Mulheres: Saúde Ambiental e Saneamento Rural é lançado em Brasília
12/09/2022
-
Iniciativa planeja levar água e saneamento básico para 18 municípios do Cariri Ocidental, na Paraíba
Tags:
Direitos Humanos
Saúde da Mulher
Água para todos
Saneamento Básico
NOTA DE PESAR
Nota de pesar - Naufrágio na Ilha de Cotijuba (PA)
09/09/2022
MULHERES
Sancionada Lei que institui a campanha Agosto Lilás em todo o território nacional
09/09/2022
-
Medida foi assinada nesta sexta-feira (9) durante cerimônia simbólica em Brasília
Tags:
Direitos Humanos
Agosto Lilás
Violência contra mulheres
INCLUSÃO
ID Jovem: Saiba como emitir documento que garante viagens gratuitas e meia-entrada em eventos
09/09/2022
-
Benefício é válido para qualquer jovem, estudante ou não, na faixa etária de 15 a 29 anos; infográfico ilustra passo a passo com explicações sobre o programa
Tags:
Juventude
Direitos Humanos
Povos Ciganos
Projeto inédito incentiva empreendedorismo entre jovens de comunidades ciganas
09/09/2022
-
Acordo de cooperação levará capacitações sobre inclusão produtiva e gestão financeira à juventude de 15 a 29 anos de idade
Tags:
Direitos Humanos
Povos Tradicionais
TRANSVERSALIDADE
Comitê Gestor do Protege Brasil discute temática das crianças e dos adolescentes indígenas
08/09/2022
-
Plano de ação foi o centro das discussões durante reunião on-line
Tags:
Direitos Humanos
Crianças e Adolescentes Indígenas
Protege Brasil
NOTA DE PESAR
Nota de pesar - Rainha Elizabeth II
08/09/2022
Violência contra a mulher
Central de Monitoramento de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar é apresentada em fórum de segurança pública
08/09/2022
-
Projeto implantado em Minas Gerais visa a reunir dados e otimizar o atendimento a mulheres vítimas de violência no estado mineiro
Tags:
Direitos Humanos
Violência contra a Mulher
Ligue 180
LEGISLAÇÃO
Campanha Setembro Amarelo destaca leis e estratégias de prevenção ao suicídio
06/09/2022
-
Entre as principais iniciativas estão a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e o projeto Acolha a Vida, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Tags:
Direitos Humanos
Setembro Amarelo
Acolha a Vida
PROCESSO SELETIVO
Organização é selecionada para consultoria de projetos voltados a comunidades tradicionais no Marajó (PA)
05/09/2022
-
Resultado do edital nº 01/2022 foi divulgado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (05)
Tags:
Processo Seletivo
Direitos Humanos
NOTA DE REPÚDIO
Nota de repúdio aos atos de violência e de tortura praticados contra jovens negros e trabalhadores, em Salvador (BA)
05/09/2022
NOTA DE REPÚDIO
Nota de repúdio à intolerância religiosa
05/09/2022
NOTA DE REPÚDIO
Nota de repúdio à fala de teor preconceituoso proferida pelo candidato ao governo do estado do Piauí, Silvio Mendes
05/09/2022
CAPACITAÇÃO
Curso sobre aspectos históricos das doenças raras está com inscrições abertas
05/09/2022
-
Formação faz parte do Programa de Capacitação e Informação em Doenças Raras; ação contempla outros cinco cursos on-line disponibilizados de forma gratuita
Tags:
Direitos Humanos
Doenças Raras
Capacitação
QUALIFICAÇÃO
Workshop de educação financeira capacita empreendedoras de SC
02/09/2022
-
Promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com a organização Aliança Empreendedora, o treinamento on-line está disponível no Youtube
Tags:
Direitos Humanos
Mulheres Empreendedoras
NOTA DE REPÚDIO
Nota sobre violação do direito humano de liberdade religiosa na Nicarágua
02/09/2022
MULHERES
Regimento interno define regras do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
02/09/2022
-
Comitê gestor é formado por diversos órgãos do Poder Executivo, responsáveis por apoiar a elaboração de iniciativas de trabalho para a execução das ações previstas no Plano
Tags:
Direitos Humanos
Violência contra a mulher
Ligue 180
SETEMBRO AMARELO
Governo Federal anuncia campanha de conscientização e prevenção ao suicídio
02/09/2022
-
Peças serão veiculadas nas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e também estarão disponíveis em uma página exclusiva da campanha
Tags:
Direitos Humanos
Setembro Amarelo
BENEFÍCIO
Estados, municípios e o DF podem solicitar auxílio para gratuidade do transporte público de pessoas idosas até 9 de setembro
01/09/2022
-
Medida foi publicada no Diário Oficial da União e envolve os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos humanos e do Desenvolvimento Regional; repasse será feito de forma descentralizada por meio da Plataforma +Brasil
Tags:
Direitos Humanos
Pessoa Idosa
FAMÍLIA
Encontros proporcionados pelo Famílias Fortes incentivam a aproximação entre pais e filhos
01/09/2022
-
Parcerias formalizadas até o momento preveem a implementação da metodologia em 191 municípios
Tags:
Direitos Humanos
Famílias Fortes
MATERNIDADE
Encerramento da campanha Agosto Lilás tem ações voltadas à proteção das mães para enfrentamento à violência contra a mulher
31/08/2022
-
Iniciativas como o programa Mães do Brasil e o Espaço Maternidade foram divulgadas nesta quarta-feira (31), com o intuito de ampliar direitos de mães e filhos, além de enfrentar a violência contra a mulher. Entre os destaques da ação, também constam sete Leis voltadas à temática
Tags:
Agosto Lilás
Mulheres
Direitos Humanos
CAPACITAÇÃO
Encontro debate o papel da assistência social na rede de atendimento à mulher em situação de violência
30/08/2022
-
Representantes dos ministérios da Mulher da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania participaram da capacitação
Tags:
Direitos Humanos
Mulheres
Violência contra a mulher
DOENÇAS RARAS
Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla chama atenção para a causa das pessoas com doenças raras
30/08/2022
-
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disponibiliza cursos para empoderamento de pessoas com doenças raras e de políticas públicas voltadas a esse público
Tags:
Capacitação
Doenças Raras
Direitos Humanos
PROCESSO SELETIVO
Divulgado resultado preliminar de edital para fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
30/08/2022
-
Edital nº 03/2022 receberá recursos até o dia 1° de setembro de 2022; resultado final está previsto para o dia 16
Tags:
Processo Seletivo
Igualdade Racial
Direitos Humanos
PROTEÇÃO
Com início nesta segunda (29), Operação Maria da Penha integra ações de combate à violência doméstica e ao feminicídio
29/08/2022
-
Polícias civis e militares de todo o país atuarão no cumprimento de mandados judiciais, prisões e apreensões, além de colaborar com procedimentos como a expedição de medidas protetivas de urgência. A segunda edição da Operação vai até 27 de setembro
Tags:
Direitos Humanos
Operação Maria da Penha
Violência Doméstica
Enfrentamento ao Feminicídio
AGOSTO LILÁS
Projeção econômica de mulheres contribui para saída do ciclo da violência
29/08/2022
-
“Em algumas situações, a independência financeira é um aspecto decisivo para evitar que mulheres sejam vítimas de feminicídio”, alerta a ministra Cristiane Britto
Tags:
Direitos Humanos
Mulheres
Agosto Lilás
Lei Maria da Penha
PROTEÇÃO
Ações de conscientização são destaque no Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, neste domingo (28)
28/08/2022
-
Levantamento realizado por um grupo de trabalho identificou mais de 500 acidentes com vítimas de escalpelamentos ocorridos de 1967 a 2022. As cidades com mais casos registrados foram Muaná (43), Breves (37) e Portel (37), seguidas por Cametá (35) e Belém (33), todas no estado do Pará (PA)
Tags:
Mulheres
Escalpelamento
DireitosHumanos
INTERNACIONAL
Brasil entrega relatório da Revisão Periódica Universal para a ONU
26/08/2022
-
A publicação examina avanços e desafios em relação à implementação das recomendações em Direitos Humanos
Tags:
Direitos Humanos
QUALIFICA MULHER
Empreendedoras do RJ recebem capacitação gratuita em educação financeira
26/08/2022
-
O workshop foi promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com a organização Aliança Empreendedora
Tags:
Direitos Humanos
Qualifica Mulher
Empreendedorismo
Educação Financeira
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Reportar erro
Voltar ao topo da página