Nota sobre violação do direito humano de liberdade religiosa na Nicarágua

O Brasil recebeu com profunda consternação a notícia de que o Bispo de Matagalpa, na Nicarágua, Dom Rolando Álvarez, foi detido e encontra-se em prisão domiciliar sofrendo forte ameaça de execução. Número importante de sacerdotes católicos e leigos auxiliares também teriam sido presos. O Núncio Apostólico junto ao Governo da Nicarágua, Dom Waldemar Stanisław Sommertag, já havia sido expulso do país centro-americano, assim como 18 freiras Missionárias da Caridade, ordem fundada pela santa católica Madre Teresa de Calcutá.

O Governo brasileiro reconhece como inalienáveis o direito à liberdade religiosa e o direito à liberdade de expressão, conforme estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que devem ser resguardados e não podem ser utilizados para aprisionar opositores políticos.

O Governo brasileiro exorta o Governo da Nicarágua a libertar de imediato o Bispo de Matagalpa, bem como os demais sacerdotes e outros representantes de qualquer religião que estejam sob algum tipo de sanção estatal naquele país, em consonância com os numerosos compromissos internacionais da Nicarágua na área da proteção dos direitos humanos.

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