Nota de repúdio contra injúria racial ocorrida no RJ, em 11 de setembro de 2022

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), repudia toda ação ou ato de injúria racial como o ocorrido no Shopping Metropolitano Barra, no Rio de Janeiro, em que a vítima, Emanuel dos Santos, Segurança do centro comercial, foi agredido verbalmente com ofensas racistas no dia 11 de setembro.

O fato de o caso ter sido amplamente divulgado não pode torná-lo apenas mais um caso de opinião pública. Discursos como esse reforçam a necessidade de continuarmos conclamando nossa sociedade a refletir sobre os fundamentos e princípios que norteiam a nossa República, que vão na contramão de qualquer ato de racismo, injúria racial, discriminação, preconceito, ou qualquer outro tipo de intolerância por motivos étnico-raciais.

Diante do fatídico caso, a SNPIR vem a público repudiar toda e qualquer ação ou ato de racismo, discriminação ou preconceito, bem como reafirmar o seu compromisso com a promoção da igualdade racial, por meio da equidade, zelando pela defesa do povo brasileiro e pelo enfrentamento de toda forma de intolerância ou tentativa de supremacia racial praticada contra quem quer que seja.

Este governo não compactua com quaisquer tipos de violação de direitos humanos, pois zelamos pelo cumprimento das leis, especialmente da lei maior do nosso Brasil, nossa Carta Magna, que traz a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos; o repúdio ao racismo como princípio; e a construção de uma sociedade livre justa e solidária, assim como a promoção do bem de todos, sem distinção de origem, raça, cor, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação como objetivos fundamentais da nossa República.

Disque 100

O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode utilizar o canal, que funciona 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) recebe reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua. O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

PAULO ROBERTO

Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial