Ministérios avaliam resultados da Operação Acalento para combate à violência contra crianças e adolescentes

Com o objetivo de identificar os pontos positivos, negativos e as oportunidades de melhorias da Operação Acalento (que combate a violência contra crianças e adolescentes), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), promoveu nessa quinta-feira (11), em Brasília (DF), o Debriefing-Geral da atuação policial que contabilizou 18.542 atendimentos a vítimas de violação dos direitos de crianças e adolescentes,  entre 13 de junho a 13 de julho de 2022. Participaram da reunião representantes da área de segurança pública do Poder Executivo, dos estados e do DF.

Presente no encontro, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, frisou a importância do envolvimento de toda a população na proteção da criança e do adolescente contra a violação de direitos.

“Sem a participação da sociedade, de quem está próximo, de quem nota alguma diferença de comportamento dessas crianças é realmente muito difícil”, observou. “E, não à toa, nós promovemos melhorias em nossos canais de denúncia, como o Disque 100, justamente para torná-lo uma ferramenta a ser amplamente utilizada pelas forças de segurança como fonte confiável de informação”, reforçou.

Em seguida, Cristiane Britto parabenizou o trabalho dos profissionais de segurança pública do Brasil. “Depois de recebermos as denúncias dos cidadãos, entram vocês e organizam operações tão bem-sucedidas como essa. Reitero que os Direitos Humanos e a Segurança Pública se complementam”, salientou. “O agente de segurança é o maior defensor de direitos humanos deste país. É o que trabalha na linha de frente, que chega primeiro, que acolhe a vítima e que prende o violador de direitos”, afirmou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, reconheceu o empenho das polícias nessa e em outras atuações. “Nós temos várias operações em curso, no combate e prevenção da violência doméstica praticada contra crianças, mulheres, idosos e outros grupos. E nós queremos agradecer a todas as polícias e demais órgãos envolvidos. O Ministério da Justiça tem coordenado essas operações e a execução é realizada por vocês, portanto, agradecemos por esse compromisso com o Brasil”, enalteceu.

Também presente na reunião, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, explanou sobre a relevância da parceria entre o MJSP e as secretarias estaduais de Segurança Pública para garantir os direitos do público infantojuvenil.

“Quando falamos da proteção dos direitos da criança e do adolescente, existem dois componentes importantes: o primeiro tem a ver com a interface das políticas públicas e com o fortalecimento dos vínculos familiares; já o segundo é o componente repressivo, o qual deve ser cada vez mais fortalecido, afinal, são crimes cometidos contra as nossas crianças e adolescentes. Operações como a Acalento vêm para consolidar um trabalho árduo que o Brasil tem feito no combate às violações contra os mais vulneráveis", comentou.

Operação Acalento

A Acalento, coordenada pelo MJSP, por meio da Secretaria de Operações Integradas – SEOPI, e executada pelas Polícias Civis dos estados e do DF, tem por foco investigações de crimes contra crianças e adolescentes, como violência física, violência sexual, exploração, aliciamento, maus tratos, homicídios e outros, com a instauração de procedimentos policiais, cumprimento de mandados judiciais, ações preventivas com campanhas e palestras, entre outras atividades.

Na segunda edição da Operação Acalento, dados atualizados até o fim de julho apontam que foram atendidas 18.542 vítimas de crimes contra crianças e adolescentes, solicitadas 2.700 medidas protetivas, presos 1.588 agressores, cumpridos 313 mandados de buscas e apreensão e realizadas 1.121 palestras e campanhas educativas.

Canais de denúncia

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos , vinculada ao MMFDH, possui diversos canais para o registro de denúncias de violações de direitos humanos que podem ser feitas de forma identificada ou anônima. Cada denúncia recebe um número de protocolo para acompanhamento dos andamentos.

O Disque Direitos Humanos - Disque 100 é um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. Também é possível ser atendido pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e pelo canal de denúncia de violação de direitos humanos exclusivo para pessoas surdas ou com deficiência auditiva via videoconferência na Língua Brasileira de Sinais – Libras.

Para receber atendimento ou fazer denúncias pelo WhatsApp, basta enviar mensagem para o número 61 99656-5008. Também é possível ser atendido pelo Telegram digitando “Direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo. Outros canais de denúncia são os conselhos tutelares, delegacias, Ministério Público e 181.

Para dúvidas e mais informações:

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