Gestoras de políticas para mulheres recebem capacitação no enfrentamento à violência

Cerca de 90 gestoras de políticas públicas participaram do webinário "Articulação na Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres", nesta segunda-feira (24). A capacitação on-line foi promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e contou com a presença de representantes de Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) de todo o país. A atividade é mais uma ação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF).

Integrante da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM/MMFDH), a diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Grace Justa, ressaltou que o objetivo do evento consistiu em apresentar ferramentas para o incremento da articulação da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.

 “A troca de experiências é fundamental para que novas práticas possam ser adotadas na Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, existente no país”, completou a diretora.

Programação

O webinário contou com os painéis "Articulação da Rede no âmbito do PNEF - SNPM/MMFDH", apresentado pela diretora Grace Justa; e "Experiência de articulação da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência do Riacho Fundo - DF", com a juíza Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Também integraram os painéis, os "Encontros Técnicos de Integração da Rede de Proteção e Defesa da Mulher nos Municípios Brasileiros", com a coordenadora de Políticas de Prevenção de Crimes contra a Mulher e Grupos Vulneráveis, Danielle Sousa de Alcântara, e a analista de Políticas Públicas do Projeto de Prevenção da Violência Contra a Mulher – ProMulher, Oliene Isabel Sarmento Corrêa, ambas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

"Maria da Penha vai à Cidade - Vitória/ES" foi apresentado pela coordenadora de Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - CPDM /GPCDH/ SEMCID, Maria Adelina Diniz, a coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAMSV, Fernanda da Silva Vieira, e a diretora do Centro Especializado de Atenção à Saúde da Mulher e Família em Situação de Violência-Casa Rosa, Clícia Dora Rocha da Silva.

Já o painel "A Intersetorialidade na prevenção da violência contra a mulher pelo direito à vida - Ceará" foi o destaque da coordenadora de Articulação da Secretaria Especial de Integração do município de Maracanaú/CE, Maíra Moreira Prudêncio. O "Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra as Mulheres - Goiás", com a superintendente da Mulher e da Igualdade Racial de Goiás, Rosilene de Oliveira Guimarães, encerrou as atividades.

Enfrentamento ao feminicídio

Uma estratégia nacional interpoderes com a proposta de implementar políticas públicas integradas de prevenção e proteção aos direitos da mulher, o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF) foi lançado no fim do ano passado. Sob a coordenação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a iniciativa conta com 57 metas.

Além do MMFDH, os recursos são provenientes dos orçamentos dos Ministérios da Saúde (MS), da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Cidadania (MC). As ações abrangem questões relacionadas à educação de crianças, ao mapeamento da rede de atendimento, à capacitação de agentes públicos e à ampliação da estrutura de apoio e assistência às mulheres.

O Plano é dividido em cinco eixos estruturantes. As áreas contemplam articulação; prevenção; dados e informações; combate e garantia de direitos; e assistência. A previsão é que as ações sejam concluídas até 2023. 

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