Nota sobre declarações do grupo de transição

Sobre as suspeitas levantadas levianamente pelo GT Direitos Humanos do Grupo de Transição, proferidas na tarde desta quinta-feira (8), a respeito de dois contratos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, esclarecemos:

 1. No caso do contrato referente à compra de bebedouros, ocorreu um erro no sistema ComprasNet, que replicou repetidas vezes as planilhas de contratação de mesmo objeto. O valor real do contrato é de R$ 139.690, para aquisição de 229 bebedouros, destinados à equipagem de conselhos tutelares.

 2. Sobre a suposta contratação de guindaste, esclarecemos que a informação foi computada por um erro material de preenchimento de planilha. O valor de R$ 6.004.843,20 refere-se ao aluguel de imóvel de uma das sedes desta Pasta. A informação já foi corrigida.

 3. Lamentamos que a equipe de transição, que afirma querer pacificação do país, prefira um tom bélico e de acirramento, ao invés de buscar entender de forma técnica o trabalho que foi realizado nos últimos três anos e onze meses na promoção de direitos humanos e proteção dos vulneráveis. Jamais nos questionaram a respeito do assunto dos dois contratos.

 4. As pessoas que participaram do encontro falaram genericamente sobre “desmonte”, sem apontar ou detalhar o que foi desmontado. E não citaram porque essa informação inexiste. Citaram dados sem citar fontes. Não apresentaram qualquer prova.

 5. Muitas das políticas, ao contrário, não foram descontinuadas, mas, sim, aperfeiçoadas pela atual gestão pela sua plena efetividade, para que fosse afastada a falácia ideológica, marcada por belos discursos, mas com pouquíssimos resultados práticos na área de direitos humanos.

 6. Novas políticas foram criadas, com um olhar para todos os brasileiros e suas famílias, sem distinção ou discriminação. Direitos humanos efetivamente para todos. Esta é a marca deste governo.

 Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos