Comitê Gestor do Protege Brasil apresenta avanços das políticas voltadas às crianças e aos adolescentes

Com o intuito de anunciar avanços e desafios para a promoção de direitos humanos de crianças e adolescentes no país, o Comitê Gestor do Protege Brasil promoveu, nesta segunda-feira (5), em Brasília (DF), a segunda reunião ordinária do programa, que envolve a atuação articulada e colaborativa dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), da Cidadania (MCid), da Educação (MEC), da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Saúde (MS) e do Turismo (MTur). 

“Esta gestão foi marcada por avanços na pauta da criança e do adolescente indígena, pelas adesões dos municípios brasileiros ao plano nacional de prevenção à gravidez precoce, pelo andamento das tratativas para a Casa da Criança e também pelas discussões em torno do enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes”, observou a titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Fernanda Monteiro. “Apresentamos nesta reunião as metas e os indicadores para que todas as políticas públicas implementadas possam ser continuadas em 2023 e 2024”, disse. 

No encontro, foram apresentadas as principais iniciativas dos três grupos temáticos: ‘Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência’; ‘Criança e Adolescente Indígena’ e ‘Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes’. 

Resultados

Entre os destaques, estão resultados alcançados até o momento pelo Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência. Na oportunidade, gestores apresentaram números que revelam que, entre os anos de 2018 e 2021, houve redução de 20% de casos de gravidez precoce entre meninas de 15 a 19 anos. No mesmo período, houve redução de 18% nos casos de gravidez em meninas com até 14 anos de idade. 

Outra entrega efetiva do Protege Brasil foi a disponibilização do curso online “Defesa de direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas e Comunidades Tradicionais”, destinado a conselheiros tutelares, conselheiros de direito, servidores do MMFDH.  Sobre esse tema, além da capacitação, foi entregue um relatório com o levantamento dos municípios com maior incidência de casos de violência e de acolhimento institucional de crianças e jovens indígenas que constata os municípios onde ocorrem mais casos de acolhimento institucional de crianças e jovens indígenas: Pacaraima (Roraima), Amajari (Roraima), Dourados (MS), Caarapó (MS), Ivinhema (MS), Maracaju (MS) e Rio Brilhante (MS).

Os estados do Amazonas e de Mato Grosso do Sul apresentaram o maior quantitativo de notificações de violência e, mais especificamente, os municípios de São Paulo de Olivença, Tabatinga e Benjamim Constant (AM) e Dourados, Amambai e Tacuru (MS).  As etnias identificadas a partir dos municípios e estados elencados pelo cruzamento de dados mais afetadas são Ticuna, Cocama e Caixana (DSEI Alto Rio Solimões); Guarani, Kaingang, Kaiowá, Terena (DSEI Mato Grosso do Sul); Guarani, Terena, Krenak e Atikum (SP).

Outras iniciativas foram o lançamento do curso autoinstrucional aos profissionais da Atenção Primária à Saúde para a educação abrangente em efetividade e sexualidade; publicação da nova caderneta de saúde do adolescente e o desenvolvimento de conteúdo de áudio e vídeo sobre prevenção da gravidez na adolescência disponibilizado na Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica). 

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