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PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Seminário conscientiza sobre a importância da inclusão de pessoas autistas
Claudio Panoeiro, secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destacou ações da pasta durante o encontro (Foto: Divulgação)
Para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre o Autismo, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e o Instituto Olga Kos realizam, nestas terça e quarta-feira (5 e 6), um seminário sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esta é a segunda edição do encontro que reúne autoridades e especialistas para promover e discutir políticas públicas, visando à inclusão social desse público.
No Brasil, estima-se que cerca de 2 milhões de pessoas possam ter o diagnóstico e todos os direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/2015) são garantidos também às pessoas com TEA. Foi o que explicou o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MMFDH), Claudio Panoeiro.
O secretário destacou a importância de eventos sobre a temática e abordou as ações do Governo Federal para as pessoas com deficiência. “Este webinário é uma das grandes oportunidades para trazer à luz as nossas ações e ressaltar o valor desse parceiro — o Instituto Olga Kos —, que está conosco para a construção de um país melhor e mais inclusivo”, celebrou.
Entre as iniciativas assinaladas pelo secretário, estiveram a parceria com a Associação Nacional de Equoterapia (Ande) para a oferta de aulas de equoterapia, com acompanhamento da Universidade de Brasília (UnB); o lançamento do Cadastro-Inclusão; o Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência (SISDEF); e a Carteira Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
O presidente do Instituto Olga Kos, Wolf Kos, afirmou que é necessário dar visibilidade ao assunto. “A oportunidade de realizar esse seminário mostra que o TEA está aumentando porque as pessoas começaram a ter uma consciência maior sobre o que é esse transtorno. Vamos levar um pouco de luz à nossa sociedade e fazer um engajamento social na luta pela inclusão”, afirmou.
Outras ações
Ainda em referência à Semana Nacional de Conscientização sobre o Autismo, o MMFDH está realizando uma campanha informativa nas redes sociais sobre os direitos das pessoas com TEA. Um dos objetivos é, ainda, o enfrentamento ao preconceito em relação à condição. Confira as peças nos perfis @mdhbrasil.
Outra novidade da atual gestão foi a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com a alteração da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012), em 2020.
A medida visa a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Saiba mais
O autismo é um transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo. O Dia Mundial da Conscientização Sobre o Autismo é celebrado em 2 de abril e tem o intuito de alertar e esclarecer sobre o transtorno do espectro autista e de combater preconceitos.
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