O papel do sistema de justiça no enfrentamento à violência contra a mulher é foco de encontro online

Mais de 80 gestoras públicas se reuniram nesta terça-feira (26), durante o Encontro de Capacitação de Gestoras de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs). O destaque do evento promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) foi a atuação do Poder Judiciário na rede de atendimento à mulher em situação de violência.

O objetivo da iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), foi proporcionar um momento para a articulação e o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos direitos da mulher, com troca de experiências que contribuam para que mais vidas sejam preservadas.

As gestoras compartilharam informações sobre como ampliar e investir na qualidade do atendimento, formas de acolhimento e encaminhamento das mulheres em situação de violência.

Na ocasião, a ministra Cristiane Britto reafirmou o compromisso da pasta em construir as políticas públicas considerando as necessidades dos estados e municípios. “Vocês, que integram os OPMs, é que nos dão o olhar diferenciado para cuidar das peculiaridades em cada local. Por meio dos OPMs é que o Governo Federal consegue garantir a efetividade do trabalho”, salientou.

A secretária Ana Muñoz dos Reis agradeceu a adesão e reforçou a importância da atuação das gestoras na vida das mulheres atendidas. “Ver tantas participantes nesse encontro mostra a preocupação no combate à violência contra a mulher. Sabemos que acolher e incentivar a mulher significa, muitas vezes, retirá-la de situação de vulnerabilidade. A primeira coisa que é ferida na mulher é a dignidade dela e, por meio do trabalho de vocês, essa ferida vai sendo curada”, disse.

Palestrante no evento, a juíza Fabriziane Zapata enfatizou que o trabalho da justiça, além da proteção, está em quebrar barreiras. “Nosso trabalho, além de proteger, está em desconstruir estereótipos, por exemplo, achar que a violência física deixa marcas. Muitas vezes não deixa e nós temos que encontrar provas de que essa mulher foi agredida”, explicou.

A defensora pública do Mato Grosso (MT) Rosana Leite de Barros, que é coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do estado (NUDEM) e do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da Mulher (GAEDIC Mulher), também contribuiu com o evento. Ela destacou que as instituições estão estão cada vez mais preparadas, mas ainda existem desafios a serem superados.

“Precisamos sempre fazer com que a mulher em situação de violência confie na justiça. Um grande desafio dos dias atuais é que o sistema de justiça cumpra seu papel de fato, fazendo com que as medidas protetivas sejam realmente cumpridas”, afirmou.

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