Governo Federal apresenta ações para enfrentamento da violência contra crianças indígenas a gestores de Roraima

Gestores de Roraima e lideranças indígenas se reuniram com representantes do Governo Federal nesta terça-feira (19), na capital Boa Vista. A comitiva foi liderada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, que, entre os diversos compromissos, apresentou o Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas.

“Este plano está sendo construído com muito diálogo com a comunidade e os gestores locais, que conhecem realmente a realidade da população. É um olhar especial do nosso governo para aqueles que representam o futuro, as crianças e jovens”, destacou a ministra.

O documento é resultado da atuação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Crianças e Jovens Indígenas em Situação de Vulnerabilidade, instituído pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Integrantes do GT que acompanharam a agenda discutiram futuras parcerias para reforçar o enfrentamento a situações de vulnerabilidade em aldeias localizadas nos municípios de Caracaraí, Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Mucajaí e Iracema.

A secretária nacional adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH e secretária-executiva do GT, Fernanda Monteiro, detalhou a estratégia. “Nossa maior intenção em estarmos aqui é conseguir articular com estados e municípios para que todos possam validar este importante plano, que é uma iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH)”, destacou.

Composto por 38 ações divididas em quatro eixos — capacitações e diagnósticos; ações práticas (para a redução da violência); revisão normativas e projetos de lei; e mobilização e participação social —, o Plano será implementado, inicialmente, em comunidades indígenas dos estados de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami).

Até o momento, seis ações já foram executadas e 19 estão em andamento. Entre elas, está a contratação de dez diagnósticos e estudos em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC).

Mulheres e família

Na oportunidade, Cristiane Britto ainda promoveu ações em prol da família e das mulheres roraimenses. Em reunião com o governo de Caracaraí (RR), foi formalizada a adesão do município ao Programa Famílias Fortes, da Secretaria Nacional da Família (SNF/MMFDH), que promove o fortalecimento de vínculos familiares.

Pela manhã, a titular do MMFDH conheceu as instalações da Casa da Mulher Brasileira de Boa Vista (RR) e os serviços oferecidos pela instituição, que é uma iniciativa da Pasta. Participaram da agenda a primeira-dama do estado, Simone Denarium, além de secretários estaduais ligados às pautas indígena, de direitos humanos, assistência social, cidadania, saúde, educação, esporte, justiça e segurança pública.

Operação Acolhida

Na passagem por Boa Vista, a ministra também fez uma visita a um dos abrigos mantidos pela Operação Acolhida, criada pelo Governo Federal em 2018 para garantir o atendimento humanitário a refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima. A unidade da Federação é a principal porta de entrada dos venezuelanos no Brasil.

“É uma experiência incrível ver mais de perto como os refugiados são bem acolhidos pela operação e, de maneira muito especial, pelo povo brasileiro”, reiterou a gestora.

Em março de 2022, o Brasil ultrapassou a marca de 72.696 mil venezuelanos interiorizados pela Operação. Deste total, 67.724 mil,ou seja, 93% foram beneficiados na atual gestão do Governo Federal. Mais de 810 municípios brasileiros acolheram refugiados e migrantes da Venezuela, grande parte deste público composto por indígenas.

Dia do Índio

Em referência ao Dia do Índio, comemorado anualmente em 19 de abril, a ministra finalizou a agenda em Boa Vista assistindo às apresentações do Grupo Cultural Orquestra de Câmara Indígena Sem Fronteira e do coral Vozes Indígenas. A iniciativa do governo do estado reuniu cerca de 300 indígenas.

“Neste 19 de abril, temos que enaltecer nossa herança indígena, que está presente em praticamente todos os aspectos da cultura brasileira. Tenho muito orgulho dessa nossa origem. Nós, do Governo Federal, temos trabalhado intensamente para garantir a preservação da cultura e para dar aos moradores das comunidades as mesmas oportunidades oferecidas aos não-indígenas”, ressaltou.

Participaram da agenda oficial o ministro da Saúde Marcelo Queiroga; o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cláudio Panoeiro; o secretário adjunto de Proteção Global, Eduardo Melo; o secretário nacional adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Esequiel Roque; e o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro.

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