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PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Em Tanguá (RJ), ministério apoia iniciativa para promoção da qualidade de vida das pessoas com autismo
Em 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, investiu cerca de R$ 6,9 milhões em ações para promover direitos para pessoas com deficiência em todo o país (Foto: Hilton Silva/MMFDH)
Para avançar no objetivo de apoiar ações inclusivas para pessoas com deficiência, integrantes do Governo Federal participaram, nesta terça-feira (12), da inauguração da Clínica-Escola do Autista, no município de Tanguá (RJ). Ao todo, 100 famílias serão contempladas com atendimento multidisciplinar.
Entre as autoridades presentes, estiveram a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, que observou que instituições como esta são “necessário ao pleno desenvolvimento dessa pessoa tão amada e tão especial dentro da família”.
“Os pais e responsáveis por cuidar de pessoas com autismo aqui na cidade agora têm, neste espaço, uma âncora, um porto seguro. Parabenizo a prefeitura de Tanguá e agradeço a toda a comunidade e à sociedade civil da cidade por pavimentarem um caminho de esperança para todos os familiares das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, completou a gestora.
Já a primeira-dama da República e presidente do Conselho do Programa Pátria Voluntária, Michelle Bolsonaro, ressaltou a importância de compartilhar histórias, tratamentos e aprendizados como forma de enfrentar preconceitos contra pessoas com TEA e suas famílias.
“O verdadeiro conhecimento afasta o preconceito, a discriminação e o isolamento das famílias. Uma sociedade justa só será construída com a eliminação de toda a forma de preconceito. E essa responsabilidade é de cada um de nós”, ponderou.
As potencialidades das pessoas com TEA, desenvolvidas por iniciativas como a da instituição recém inaugurada, foram destacadas por Cláudio Panoeiro, secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MMFDH.
“As pessoas com autismo têm, a par das suas limitações, grandes potencialidades que podem servir de incentivo para outras pessoas e para a sua realização na nossa sociedade. A ideia é fazer dessas potencialidades profissão, oportunidades para que possam ocupar o lugar que merecem na nossa sociedade”, apontou.
Também participaram da cerimônia de inauguração o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o prefeito de Tanguá, Rodrigo Medeiros; parlamentares; e Berenice Piana, coautora da Lei nº 12.764/2012.
Clínica Escola do Autista
A estrutura é a terceira do país voltada para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto atende às normas previstas na Lei Berenice Piana (nº 12.764/2012), que instituiu a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
No local, os alunos terão apoio de fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, entre outros profissionais. O espaço contará com pátio coberto, quadra esportiva, brinquedoteca, consultório odontológico, elevador, copa, lavatórios/filtro, salas de reunião e de manutenção e limpeza, área de resíduos e depósito, salas de atendimentos, entre outras estruturas.
O autismo é um distúrbio do neurodesenvolvimento que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), cerca de 17 milhões de brasileiros tem algum tipo de deficiência, o que corresponde a 8,4% de toda a população. Desse total, estima-se que cerca de 2 milhões pessoas possam ter Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Investimentos e ações em 2021
Em 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, investiu cerca de R$ 6,9 milhões em ações para promover direitos para pessoas com deficiência em todo o país.
Dentre as iniciativas destacam-se parcerias para fomentar a realização da pesquisa "Efeito da equoterapia na reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o lançamento do Cadastro-Inclusão, e o Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência (SISDEF).
Outra ação que será implementada em breve é a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com a alteração da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012), em 2020. A medida visa a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
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