Consultoria vai elaborar diagnóstico e promover capacitação sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) irá investir mais de R$ 300 mil para a contratação de cinco consultores que irão realizar diagnósticos e desenvolver um curso sobre a pauta étnico-racial. Nesta segunda-feira (25), foi publicado um edital que tem a proposta de fortalecer e potencializar a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A seleção segue aberta até 13 de maio.

A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Para se candidatar, é necessário ter graduação na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, mestrado em qualquer área de atuação e experiência mínima de três anos em trabalhos relacionados com políticas afirmativas, direitos humanos ou lecionando disciplinas da área. As dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail: dimope@mdh.gov.br.

Inscrições até 13 de maio

Após a avaliação dos currículos, uma comissão irá convocar para entrevistas os candidatos melhor pontuados com base nos critérios estabelecidos no edital. A previsão para a contratação da consultoria via PNUD está prevista para o fim de junho.

“O conhecimento das políticas públicas com o recorte étnico-racial, o desenvolvimento da articulação e o domínio sobre os principais instrumentos normativos dessa pauta são fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento do Sinapi, principalmente nos municípios que estão diretamente atuando junto à população beneficiária. Somente desta forma conseguiremos fortalecer nossas políticas públicas, além de identificar boas práticas e gargalos”, destacou o secretário Paulo Roberto.

Sobre o Sinapir

A adesão à ferramenta permite acesso prioritário nas ações desenvolvidas pelo Governo Federal, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O Sinapir foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e tem três modalidades de adesão: básica, intermediária e plena. Elas são definidas a partir do grau de engajamento do ente da Federação na pauta de promoção da igualdade racial.

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