Reunião do Mercosul aborda ações de enfrentamento à pandemia

A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, participou, nesta segunda-feira (18), do primeiro dia da plenária da XXXVIII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH). A gestora apresentou as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 desenvolvidas pela pasta.

O evento reúne representantes de órgãos ligados à pauta dos direitos humanos do Brasil, da Argentina, do Paraguai, do Uruguai, além de integrantes do Instituto de Politicas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH). O Brasil ocupa a presidência Pro Tempore Brasileira do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Em sua fala, Damares Alves destacou o investimento de R$ 330 milhões em ações executadas entre março de 2020 até junho de 2021, que alcançaram mais de 40 milhões de cidadãos, cerca de 3,2 milhões de agentes públicos e mais de 4,6 mil instituições públicas e privadas em todo o país. A ministra lembrou da elaboração e divulgação de orientações técnicas para que os equipamentos públicos que atendem os grupos prioritários continuassem a funcionar.

Além disso, a ampliação e o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelos canais Disque 100 e Ligue 180, a equipagem de conselhos tutelares, Casas da Mulher Brasileira (CMB) e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e o repasse de cerca de 560 mil cestas de alimentos para grupos vulneráveis foram abordados. “Nos mobilizamos para implementar políticas públicas que visassem aos direitos humanos e fortalecessem a nossa rede de atendimento à população que mais precisa”, disse a gestora.

Damares ainda convidou os participantes a debater sobre ações que tivessem como foco a recuperação econômica dos países sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Como exemplo, citou iniciativas como o projeto-piloto Qualifica Mulher — que disponibilizou mais de 270 mil vagas em cursos de capacitação — e o Programa Horizontes, que tem a proposta de fomentar o empreendedorismo entre jovens com até 29 anos. “Estamos focando no empreendedorismo, no desenvolvimento e no fortalecimento destes públicos”, apontou.

Outra iniciativa apresentada foi o Programa Abrace o Marajó. A iniciativa reúne 131 projetos executados por 16 órgãos federais e parceiros da sociedade civil. No total, até o fim de 2022, R$ 720 milhões serão investidos no desenvolvimento do arquipélago. “É o primeiro programa de desenvolvimento a partir de uma perspectiva de direitos humanos. Uma verdadeira revolução, um resgate de um território esquecido e abandonado”, explicou Damares Alves.

Saiba Mais

Desde o dia 1º de outubro, a RAADH tem realizado reuniões das nove Comissões Permanentes: Memória, Verdade e Justiça; Iniciativa Niñ@Sur; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Discriminação, Racismo e Xenofobia; Direitos das Pessoas com Deficiência; Direitos das Pessoas Idosas; Pessoas Lésbicas, Gays, Trans, Bissexuais e Intersexuais (LGTBI); Gênero e Direitos Humanos das Mulheres; e Comunicação em Direitos Humanos.

A RAADH é um espaço de coordenação intergovernamental sobre políticas públicas de direitos humanos, que acontece uma vez por semestre por iniciativa do Estado que ocupa a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL. Participam as principais autoridades das entidades de Direitos Humanos dos Estados Partes e Associados do bloco e os titulares das diretorias de Direitos Humanos dos ministérios das Relações Exteriores.

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