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PARTICIPAÇÃO
Primeira oficina com os Conselhos de Direitos já tem data marcada
O encontro contará com a participação de representantes de conselhos nacionais, além do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (Foto: Banco de imagens/ Internet)
Conselhos de Direitos de todo país foram convidados a participar da análise da Política Nacional dos Direitos Humanos. A primeira reunião com os órgãos colegiados ocorrerá no dia 7 de dezembro de 2021, às 14h30. O link será disponibilizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) próximo à data.
A oficina contará com a participação dos conselhos nacionais dos direitos humanos, da mulher, da criança e do adolescente, das pessoas idosas e com deficiência, dos povos e comunidades tradicionais, de combate à discriminação, da juventude e de promoção da igualdade racial. Também vão integrar a iniciativa o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Saiba mais
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicou, nesta sexta-feira (29), uma portaria que prorroga até 30 de junho de 2022 os trabalhos do grupo designado para análise técnica da Política Nacional dos Direitos Humanos. O prazo inicial venceria na próxima segunda-feira (1º).
O texto prevê, ainda, a participação dos conselhos de direitos vinculados à Pasta e a outros órgãos públicos, como convidados, nas reuniões que discutem a possibilidade de aprimoramento das iniciativas, ações e normativos relacionados ao tema.
O Grupo de Trabalho foi instituído em fevereiro deste ano e, até o presente momento, a análise e as contribuições haviam sido realizadas exclusivamente por representantes do MMFDH, com apoio de secretarias estaduais de direitos humanos e aplicação metodológica da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
“Previmos a participação dos representantes da sociedade civil desde o primeiro ato que criou este grupo. Agora que já houve avanços nessa análise técnica prévia, sentimos que era hora de fazer esse chamamento. Cumprimos o que prometemos lá atrás”, explica a ministra Damares Alves.
Composição
O grupo de trabalho é coordenado pelo secretário nacional de proteção global adjunto do MMFDH. Ainda integram a equipe, os representantes das seguintes unidades do ministério:
• do Gabinete Ministerial;
• da Secretaria-Executiva;
• da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais;
• da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos;
• da Secretaria Nacional de Proteção Global;
• da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres;
• da Secretaria Nacional da Família;
• da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• da Secretaria Nacional da Juventude;
• da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
• da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
• da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
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