Ministério investe R$ 99 mil para capacitar profissionais do sistema penitenciário

Uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) permitirá a capacitação de profissionais do Sistema Penitenciário Nacional para a promoção de ações de igualdade étnico-racial. Por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), a instituição de ensino irá receber R$ 99 mil para elaborar um curso com o tema "Raça/Cor no Sistema Prisional: respeito e acesso a direitos".

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Confira o Plano de Trabalho do TED

O conteúdo será dividido em quatro módulos de 45 horas-aula. A capacitação deverá ser em formato a distância (EAD) por meio da plataforma da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen Virtual) e será oferecida a colaboradores de penitenciárias de todo o país. A iniciativa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“Esperamos que, ao final da capacitação, os servidores e servidoras tenham o conhecimento necessário para a multiplicação e a disseminação sobre a importância da conscientização, sobre a igualdade racial entre os povos, raças e etnias, combatendo, assim, o racismo e a discriminação étnico-racial no âmbito do Sistema Penitenciário Nacional”, destacou o secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto.

O prazo de vigência do TED é até 15 de junho de 2022.

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