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CIDADANIA
Defensorias do Rio de Janeiro e de Santa Catarina recebem Vans dos Direitos
Os veículos viabilizarão o atendimento jurídico a comunidades em situação de vulnerabilidade social (Foto: Divulgação)
As Defensoria Públicas dos Estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina receberam duas Van dos Direitos, nos dias 7 e 8 de outubro. Os veículos viabilizarão o atendimento jurídico a moradores de comunidades mais afastadas e em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG). Para a aquisição dos itens, a Pasta investiu R$ 390 mil.
O secretário nacional adjunto, Eduardo Melo, esteve presente nas entregas. Para o gestor, a parceria garante dignidade aos cidadãos. “Essa parceria com a Defensoria Pública entrega, consolida e expressa o serviço ao bem-comum às pessoas que mais necessitam conhecer e acessar direitos. E isto é fazer política pública: servir para a garantia dos direitos fundamentais, saúde, educação, segurança e, sobretudo, a liberdade, a cidadania, a vida digna, a dignidade da pessoa humana”, disse.
De acordo com o Defensor Público-Geral de Santa Catarina, Renan Soares de Souza, a van será utilizada, também, em atividades itinerantes, alcançando a população vulnerável. “É o primeiro equipamento que recebemos, desde a criação da Defensoria, em 2012, e esperamos que venham outros iguais a esse, para podermos ampliar os nossos atendimentos em todo o Estado, chegando aos locais onde estão as pessoas mais necessitadas, que muitas vezes não têm condições de se deslocar até as nossas unidades”, explicou.
Balanço
O Projeto Vans dos Direitos teve início em 2017, mas foi regulamentado apenas na atual administração federal, com o lançamento do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH). Em 2021, foram entregues 12 Vans dos Direitos, em Goiás (2), Mato Grosso do Sul (2), Roraima (2), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Norte (1), Ceará (1), Mato Grosso (1), e Santa Catarina (1). O investimento total do MMFDH foi de R$ 2,34 milhões.
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