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IGUALDADE RACIAL
Barra do Piraí é o oitavo município do Rio de Janeiro a aderir ao Sinapir
Catedral de Sant'Anna, construída em 1881 (Foto: Ascom/Diocese de Barra do Piraí)
Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, é o oitavo município do estado a fazer parte do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O termo de adesão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6).
Após aderir à política pública coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o ente federativo passa a ter acesso prioritário nas ações desenvolvidas pelo Governo Federal, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Além disso, é oferecida a possibilidade de concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMDH), que coordena o Sistema.
O coordenador-geral de gestão do Sinapir, Mika Martins, cita outro benefício garantido aos integrantes do Sinapir. “Os estados e municípios que integram o Sinapir podem ter seus Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs), ligados às suas universidades estaduais ou federais, apresentando projetos para receberem recursos financeiros”, explica o gestor.
Com uma população estimada de 94,7 mil habitantes, a cidade tem 53,2 mil que se autodeclaram negros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O titular da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH), Paulo Roberto, destaca que a entrada do município representa uma evolução nas ações de enfrentamento à desigualdade.
“A adesão de mais um município mostra como estamos avançando no desenvolvimento de uma política que de fato promove a igualdade racial. Também prova o interesse das cidades em atender seus cidadãos com a promoção dessas políticas”, diz o secretário.
Balanço
O Sinapir conta agora com 22 estados, o Distrito Federal, e mais 106 municípios. No Rio de Janeiro, além do estado, já integram o Sistema as cidades de Barra Mansa, Magé, Mesquita, Niterói, Rio de Janeiro, São João de Meriti e Petrópolis.
Sobre a ferramenta
O Sinapir é uma forma de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal.
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