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PROTEÇÃO
Aplicativo que recebe denúncias de crianças e adolescentes já está disponível
Um espaço seguro para que crianças e adolescentes acessem informações sobre direitos, aprendam a identificar diferentes tipos de violência e busquem ajuda. Tudo isso na palma da mão. Este é o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger, lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e já disponível para dispositivos com sistema Android. A iniciativa também pode ser acessada por meio da internet.
O Sabe foi desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com apoio da Fundação Abrinq, da Childhood Brasil e da Editora Caqui. A ferramenta tem o objetivo de facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes em situação de violência.
Com linguagem lúdica e didática sobre os direitos da criança e do adolescente, adaptada a cada faixa etária, será possível fazer denúncias de violação de direitos contra este público por meio deste aplicativo que é diretamente ligado ao Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH).
“A criança e o adolescente formam o grupo que mais sofre violência no Brasil. De cada 100 ligações que recebemos de denúncia, 94 são feitas por um adulto que faz por ela. Com o Sabe, as próprias crianças e adolescentes podem fazer a denúncia das violências sofridas”, explicou o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha. “É um serviço que existe em vários países e, com isso, pensamos em coibir as ações dos abusadores e violadores de direito”, completou.
Como funciona?
O aplicativo é composto por duas interfaces: uma voltada para crianças a partir de 6 anos — com conteúdo mais direto e simples — e outra voltada a adolescentes a partir de 12 anos. Para os maiores de 12 anos, ao acessar o aplicativo, é possível aprender sobre como identificar diferentes tipos de violência, como pedir ajuda – para ele mesmo ou para outra criança. Os vídeos completam a experiência e abordam temas como exposição na internet, abuso sexual, exploração infantil e direitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na aba “Fale com a Gente”, é possível tirar dúvidas por meio de mensagem via chat ou por chamada de vídeo. Além disso, na aba de denúncias, será possível conversar diretamente com um dos atendentes do Disque 100.
Histórias
Na versão para as crianças acima de seis anos, foi disponibilizada uma série de livros, com histórias contadas pelos próprios autores ou contadores. Entre as obras estão: Frederica e Vovó; Confusão na casa do João; Joaquim em: Sentir raiva é ruim; e Edgar, Edgar, vou chamar o Conselho Tutelar, entre outros.
Além disso, há vídeos produzidos pelo MMFDH que ajudam os pequenos a tirar dúvidas sobre abuso sexual, sobre não ficar em silêncio, a reconhecer maus tratos e alertando para não ficar desacompanhada. Para este perfil de crianças, as denúncias são feitas por meio de mensagem ou por vídeo chamada, com apenas um clique nas imagens.
Denúncias
De janeiro a setembro de 2021, mais de 119,8 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes foram registradas em todo o país. O levantamento foi realizado a partir de informações do Disque 100, um dos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Em cerca de 66% dos casos, a agressão ocorre dentro de casa (79.872). Segundo os dados, a mãe é a principal violadora (51.293 denúncias), seguido pelo pai (20.296) e pelo padrasto ou madrasta (8.269).
Para dúvidas e mais informações:
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