Seminário discute investimentos e respeito aos direitos humanos no âmbito do Mercosul

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) foi convidado a participar do “Seminário de Investimentos Mercosul - OCDE”, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela presidência pro tempore brasileira do Mercosul, na última quinta-feira (18). Entre as autoridades, o evento virtual contou com a participação do diretor de proteção e defesa dos direitos humanos do MMFDH, Herbert Barros.

Na oportunidade, Barros abordou a relevância das diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos. “Foram enfatizados quais são os passos relevantes para que os direitos humanos sejam respeitados no âmbito dos investimentos, especialmente pelas empresas que lidam com grandes fundos”, disse.

Segundo o gestor, uma das grandes responsabilidades que os governos têm é o incentivo à realização dos processos com a devida diligência na cadeia de valor das empresas. “De modo que se verifique se os investimentos que são concedidos estão sendo direcionados para empresas que respeitam os direitos humanos. O Banco Central do Brasil tem um mecanismo muito relevante de controle da gestão de riscos, inclusive focado em direitos humanos, especialmente na prevenção do trabalho escravo ao trabalho infantil”, observou.

Ainda durante o evento, o diretor chamou a atenção para a importância dos países do Mercosul prepararem um documento na temática da conduta empresarial responsável. “O ideal é que seja criada uma resolução entre os países que integram o bloco. Isso certamente favorecerá o ingresso de Investimentos em nossa região”, finalizou.

Autoridades

O evento reuniu atores governamentais dos países sul-americanos que integram o bloco econômico Mercosul, além de participantes de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e OCDE. Estiveram entre os participantes o subsecretário de investimentos estrangeiros do Ministério da Economia, Márcio Lima, e o Embaixador da Argentina, Daniel Scioli.

As discussões abrangeram a promoção e o incentivo a investimentos sustentáveis, principalmente no que se refere à adoção nos mercados de capitais e financeiros locais dos fatores “ESG” (ambientais, sociais e de governança), da conduta empresarial responsável e dos princípios de empresas e direitos humanos.

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