Maranhão recebe Van dos Direitos

Comunidades em situação de vulnerabilidade social no Maranhão (MA) terão acesso ao atendimento jurídico itinerante a partir desta quarta-feira (17), com a chegada da Van dos Direitos. O veículo foi entregue pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) à Defensoria Pública do estado (DPE-MA), com o objetivo de alcançar as localidades mais distantes.

Participante da solenidade, o secretário nacional adjunto de proteção global do MMFDH, Eduardo Melo, ressalta que os serviços ofertados no âmbito da van englobam a promoção dos direitos de crianças, adolescentes, idosos, mulheres, famílias e populações tradicionais. De acordo com o gestor, a iniciativa vai levar transformação social à região.

“O que estamos entregando é muito mais do que um veículo. A Van dos Direitos representa o acesso aos direitos básicos, com acessibilidade e dignidade aos brasileiros. Ela levará a Defensoria ao encontro das pessoas, nas suas necessidades e realidades singulares”, destaca Melo.

Para o defensor-geral, Alberto Bastos, a parceria entre os poderes no âmbito federal e estadual para levar políticas públicas aos cidadãos em vulnerabilidade é de extrema importância. “Este veículo é muito mais que uma van. É um instrumento de acesso aos direitos para pessoas que talvez nem conheçam o que é a Defensoria Pública”, enfatizou.

Van dos Direitos

Uma iniciativa do MMFDH, a Van dos Direitos tem a proposta de levar os serviços da Defensoria Pública às comunidades vulneráveis. O projeto teve início em 2017 e foi regulamentado na atual Administração Federal, com o lançamento do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH).

As Vans dos Direitos foram oferecidas a todas as defensorias por emendas parlamentares. Para receber o veículo, os órgãos tiveram que manifestar interesse mediante justificativa, assinar acordo de cooperação técnica e plano de trabalho de uso do veículo. Além disso, a escolha dos estados considerou o déficit de defensores públicos apontado no Mapa da Defensoria Pública no Brasil do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No Maranhão, o recurso é proveniente de emenda parlamentar da senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA).

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