Governo discute ampliação de iniciativas de proteção a pessoas em situação de rua

O aperfeiçoamento de políticas públicas para pessoas em situação de rua foi o foco de um debate promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nesta quinta-feira (11). A oficina virtual “Gestão e Execução dos Projetos de Housing First: diálogos sobre elaboração de projetos e experiências de implantação” reuniu mais de 150 especialistas brasileiros e estrangeiros na temática.

Representantes da sociedade civil e gestores e técnicos de órgãos do Brasil, do Uruguai, do Chile, do Paraguai, da Costa Rica, da Colômbia e de Portugal discutiram, ainda, a metodologia de projetos já em execução e estratégias para fortalecer iniciativas de apoio a famílias em situação de rua.

Eles defenderam uma ação conjunta visando a necessidade de políticas governamentais sustentáveis e seguras, que possam contribuir para a redução do número de pessoas em situação de rua. Para os especialistas, a metodologia Housing First tem fornecido importantes resultados e se mostrado promissora em relação às estratégias desenvolvidas para a saída deste público das ruas.

A titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Mariana Neris, ressaltou a necessidade da troca de experiência entre países para o aprofundamento de projetos de proteção dos direitos da população em vulnerabilidade.

“Quando falamos na falta de moradia, estamos lidando com pessoas que estão com uma série de direitos violados. A nossa motivação e o nosso trabalho diário é proporcionar uma alternativa eficaz para consolidar o processo de saída das ruas, proporcionando uma política sólida e sustentável para essas pessoas que buscam a rua como espaço de moradia e sobrevivência", explicou.

A representante do EUROsociAL, — programa da Comissão Europeia que atua na América Latina para contribuir com a redução da desigualdade social e parceiro do evento – Denise Verdade, falou sobre o trabalho da entidade.

“Queremos construir um entendimento comum entre todos os países, respeitando as características locais. Estamos desenvolvendo um guia que poderá facilitar e ajudar na implementação de políticas públicas para as famílias mais vulneráveis. Por isso, essa troca de experiência e de especificidade de cada país é fundamental para o nosso trabalho”, disse.

Verdade destacou o Projeto Moradia Primeiro, promovido pelo MMFDH, baseado no modelo Housing First. Atualmente, a pasta está desenvolvendo parcerias com o município de Fortaleza, estado do Paraná e Distrito Federal e vem acompanhando o desenvolvimento da iniciativa em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).

Saiba mais

Política contínua

Durante a oficina, o coordenador-geral dos Direitos das Populações em Situação de Risco da SNPG, Carlos Ricardo, explicou que "o objetivo do ministério é transformar esta em uma política contínua e sustentável".

Para dúvidas e mais informações:
gab.snpg@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 2027-3538