Em reunião técnica, órgãos avançam no tratamento de denúncias sobre tortura

Com o objetivo de aperfeiçoar o tratamento de denúncias sobre tortura e construir parâmetros para inspeção prisional no Brasil, autoridades se reuniram nesta quarta-feira (10), em evento promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Presente no encontro, o diretor do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Herbert Barros, afirmou que foram iniciadas discussões sobre a criação de um fluxo para o tratamento de denúncias sobre tortura.

“Há vários canais de entrada para denúncias de tortura no país. Temos o Disque 100 e o Ligue 180, do MMFDH, e outros canais nos âmbitos de diversos outros órgãos. Todos eles precisam dar os encaminhamentos corretos para proceder com a investigação, inquérito, apuração, julgamento e responsabilização de quem praticou o crime, além de cuidar do acolhimento da vítima", detalhou.

"Um fluxo nacional orientador de tratamento de denúncias de tortura contribuirá para dar mais agilidade a esse processo e a evitar retrabalhos pelos vários atores”, concluiu Barros.

Inspeção prisional

Os participantes dialogaram ainda sobre uma proposta de formulário de inspeção prisional. “A ideia é que os vários órgãos, na estrutura do Estado brasileiro, além de conselhos de políticas públicas e conselhos da comunidade, ao fazerem as inspeções em instituições prisionais, se valham de parâmetros comuns, ainda que cada um possa trazer o seu olhar, na sua especificidade, para o relatório”, explicou Herbert Barros.

O Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas e membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, João Gaspar Rodrigues, compartilhou a experiência do estado quanto ao protocolo de tratamento das denúncias de tortura, tanto na perspectiva da prevenção quanto da investigação e responsabilização do suspeito.

Participaram do encontro representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH0, do Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Departamento Penitenciário Nacional e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Amazonas.

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