Brasil reafirma compromisso na proteção aos direitos humanos no mundo corporativo

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) participou da 10ª Edição do Fórum Sobre Empresas e Direitos Humanos promovido pela Organizações das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça. O evento, que ocorreu nesta segunda-feira (29), contou com a participação do diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Herbert Barros, de forma virtual.

Durante o evento, o diretor destacou a importância para o Brasil de dialogar com diversas nações, de forma a melhorar a proteção e os direitos dos povos e comunidades tradicionais no contexto das atividades corporativas. Segundo o gestor, a proposta consiste em encerrar a vitimização e promover mecanismos de reparação em situações de abusos de direitos.

“O Estado brasileiro está engajado no desenvolvimento de políticas públicas para proteger, promover e garantir os direitos humanos para todas as pessoas. Em nossas interações sociais, políticas e econômicas, o cuidado com os seres humanos e com o desenvolvimento de nossas sociedades devem ser o mais relevante foco da ação estatal para se alcançar a potencialidade das pessoas em paz e com dignidade. A promoção e proteção dos direitos humanos deve ser nosso alvo cotidiano”, ressaltou Barros durante sua apresentação.

Na oportunidade, o gestor parabenizou o Grupo de Trabalho com a participação de centenas de países e entidades, que elabora o estudo “O mapa para a próxima década”. O documento abrange os instrumentos e princípios necessários para colocar na prática os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos.

“Será um instrumento que irá auxiliar todos os países a elevar a ambição e aumentar o ritmo para alcançar as metas estabelecidas pelos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, estruturado nos pilares de proteger, respeitar e reparar”, completou.

Pandemia

Ainda na atividade, o diretor acrescentou que os efeitos da pandemia da Covid-19 trouxeram mais desafios. “As empresas devem ser motivadas a se unirem aos estados para alavancar o desenvolvimento social e econômico e para se comprometerem com a promoção e garantia dos direitos humanos. Somente assim será possível alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustável em 2030. O envolvimento de múltiplos atores, empresas, estados e sociedade é necessário não somente na elaboração da avaliação de linha de base do Plano Nacional de Ações sobre Empresas e direitos Humanos, mas também para o alcance das metas que serão propostas”, comentou o gestor.

O evento, promovido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) será realizado até terça-feira (30).

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