Formalizado pela ministra Damares em Campo Grande (MS), Protocolo de Intenções vai garantir qualificação profissional para cinco mil mulheres

Capacitação profissional on-line e gratuita para cinco mil mulheres sul-mato-grossenses. Esse é o objetivo do Protocolo de Intenções firmado pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, nesta quarta-feira (24). A iniciativa, que integra o projeto Qualifica Mulher, conta com a parceria do governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura do Mato Grosso do Sul. A ação também faz parte dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

“Temos a terceira melhor legislação que defende os direitos das mulheres. Com essa união de forças, avançaremos ainda mais no enfrentamento à violência contra a mulher”, enfatizou a ministra durante a solenidade que ocorreu na Casa da Mulher Brasileira (CMB), na capital do estado.

Presente na cerimônia, a secretária nacional de políticas para as mulheres do MMFDH, Cristiane Britto, celebrou a ação conjunta. “Estamos trazendo para o estado cinco mil vagas do nosso Qualifica Mulher que serão distribuídas nas prefeituras. As mulheres foram as que tiveram maior impacto na pandemia e o Qualifica veio com o objetivo de minimizar esses efeitos”, enfatizou.

Ainda durante o evento, a subsecretária de políticas para as mulheres do estado, Luciana Azambuja, elogiou o comprometimento da CMB de Campo Grande. “Esse trabalho de excelência salva vidas e demonstra que agressores de mulheres aqui no nosso estado não têm vez”, destacou.

Uma iniciativa desenvolvida pelo MMFDH em parceria com os governos estaduais e municipais, o projeto Casa da Mulher Brasileira (CMB) oferece atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica. As Casas integram, no mesmo espaço, delegacia especializada, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, promoção de autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.

Qualifica Mulher

Implementado pelo MMFDH, o projeto Qualifica Mulher é voltado à capacitação profissional, empreendedorismo e acesso ao crédito. A política pública já contou com investimentos de R$ 36 milhões do Governo Federal, beneficiando outras 33 mil mulheres em nove meses de execução.

Conheça o Qualifica Mulher

Mais ações

Durante a viagem a Campo Grande (MS), programas e políticas públicas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) também foram apresentados para gestores estaduais, municipais e sociedade civil do Mato Grosso do Sul (MS), nesta quarta-feira (24). As atividades, que tiveram como destaque o Programa Famílias Fortes e o projeto Qualifica Mulher, contaram com a participação da ministra Damares Alves e secretários da Pasta.

No que se refere ao Famílias Fortes, a ministra ressaltou que o programa busca proporcionar o bem-estar a partir do fortalecimento de vínculos familiares e do desenvolvimento de habilidades parentais e sociais. “Somente por meio de ações concretas e políticas públicas estruturadas é possível realizar este trabalho de levar proteção às famílias, mulheres, crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais”, disse.

“Esse é um investimento em pessoas e na reestruturação familiar. Com essas ações, por exemplo, evitamos problemas como evasão escolar, gravidez na adolescência, violência doméstica e tantos outros. São recursos voltados para políticas públicas da família. Quando fortalecemos as famílias e protegemos as crianças, estamos criando um futuro promissor ao país e atuando para combater o feminicídio”, completou.

Conheça o Programa Família Fortes

Conselhos Tutelares

Na data, a ministra Damares Alves também se encontrou com conselheiros tutelares do Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, a titular do MMFDH ressaltou o empenho do Governo Federal para fortalecer e melhorar as condições de trabalho nos conselhos por todo o país. “Vocês podem ter certeza que há aqui uma ministra que apoia e que trabalha para fortalecer e valorizar a atuação de vocês. Contem com o nosso ministério”, completou.

Crianças e adolescentes

Integrante da comitiva da ministra, o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Maurício Cunha, apresentou o projeto da Escola Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Endica), que disponibiliza cursos gratuitos de capacitação para gestores estaduais e municipais de direitos da criança e do adolescente.

Acesse os cursos da Endica

Igualdade racial

No que se refere ao enfrentamento ao racismo, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) permite a articulação do Governo Federal com estados e municípios para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à superação das desigualdades no país. A iniciativa foi apresentada pelo secretário adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH), Esequiel Roque do Espírito Santo. O estado de Mato Grosso do Sul e os municípios de Corumbá, Bataguassu, Campo Grande, Corguinho e Pedro Gomes já aderiram ao Sinapir.

Veja como aderir ao Sinapir

Juventude

A titular da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ/MMFDH), Emilly Coelho, também participou do evento e ressaltou a necessidade do olhar com mais atenção para os jovens que buscam empregos. “Nós temos no Brasil um índice geral de desemprego de 14%, mas quando analisamos este índice no público entre 18 e 24 anos, o percentual sobe para 30%. Por isso na nossa secretaria temos programas e iniciativas para geração de emprego e capacitação dos jovens, como por exemplo o programa Horizontes ”, disse a secretária.

Conheça e veja como participar do Programa Horizontes

Proteção global

O secretário adjunto da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Eduardo Melo, destacou alguns trabalhos realizados na secretaria, como as ações para combater o trabalho escravo e a tortura. Na oportunidade, o gestor também citou o Prgrama Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH), desenvolvido pelo Governo Federal, que oferece cursos de formação em direitos humanos na modalidade de ensino à distância para públicos diversos. “ Tenho muito orgulho do programa pois ele atinge mais de 90% dos municípios brasileiros. São cursos que trabalham a prática dos direitos humanos”, enfatizou.

Veja como participar do PNEC_DH

Programação

Em complemento às agendas, a ministra Damares Alves também visitou o Asilo São João Bosco e o Projeto Nova Transforma, que acolhe sobreviventes do abuso e exploração sexual.

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