Março

Instrução Normativa define os prazos para o preenchimento do Cadastro Nacional de Organizações Religiosas — última modificação 01/11/2022 12h22

Informações podem ser inseridas a partir de 1º de abril

“É uma nova visão de direitos humanos no Brasil”, afirma ministra Damares sobre gestão — última modificação 01/11/2022 12h22

Titular do MMFDH participou de live com o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha

Termo_de_Referencia_1756485_TR_CONSULTORIA_COMITE_INTERMINISTERIAL_DE_DOENCAS_RARAS.pdf — última modificação 01/11/2022 12h22

copy_of_Termo_de_Referencia_1756485_TR_CONSULTORIA_COMITE_INTERMINISTERIAL_DE_DOENCAS_RARAS.pdf — última modificação 01/11/2022 12h22

Edital seleciona profissional para realizar estudos técnicos sobre políticas públicas e boas práticas a respeito das Doenças Raras — última modificação 01/11/2022 12h22

Os interessados podem se candidatar até 04 de abril de 2021

Operação de proteção às mulheres e canais de denúncias são destaque em live — última modificação 01/11/2022 12h22

Ministra Damares Alves apresenta os resultados da Operação Resguardo para o público do portal Guiame

Governo Federal alerta órgãos de proteção sobre violações de direitos durante a pandemia — última modificação 01/11/2022 12h22

Em ofício, a ministra Damares Alves, titular do MMFDH, mostrou preocupação com garantia de direitos da população com o agravamento da crise sanitária

Rio Grande do Norte adere a Pacto Nacional voltado a políticas para pessoas idosas — última modificação 01/11/2022 12h22

Ação incentiva a criação de conselhos de direitos, fundos municipais voltados à pessoa idosa e capacitação de conselheiros

Governo Federal investe mais de R$ 150 mi em Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo — última modificação 01/11/2022 12h22

Recursos possibilitaram a implementação de vagas e unidades socioeducativas, capacitação de profissionais e pesquisas na área

Cairu (BA) publica edital para formação do conselho municipal de juventude — última modificação 01/11/2022 12h22

Com a formalização do colegiado, município eleva a pauta jovem como prioridade na criação de políticas públicas

PROGRAMAOFRUMNACIONAL.pdf — última modificação 01/11/2022 12h22

Abertas inscrições para fórum nacional sobre os desafios do envelhecimento — última modificação 01/11/2022 12h22

O evento virtual será realizado de 13 a 16 de abril (terça a sexta-feira), das 14h às 17h, pelas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

Ministra Damares destaca ações voltadas a pessoas com deficiência em live — última modificação 01/11/2022 12h22

Titular do MMFDH falou sobre iniciativas em transmissão on-line promovida pelo Sistema Reação nesta quinta-feira (1º)