Unicef reconhece trabalho do Brasil em promover o registro civil de crianças

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Florence Bauer, destacou que o país tem avançado na promoção de efetivar a documentação básica de seus cidadãos. “O registro civil é um dos direitos tão fundamentais para que as crianças possam acessar uma série de outros direitos. Há 30 anos, 35% das crianças não eram registradas ao nascerem. Agora, esse índice é de cerca de 2 a 3%, um número já aceitável internacionalmente. Avançamos muito, mas queremos zerar essa taxa”, disse Bauer. As constatações foram feitas durante a abertura da Semana Nacional de Mobilização para Registro Civil e Documentação Básica nesta segunda-feira (15) em Brasília (DF).

Organizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), de forma remota, a abertura do evento também teve a participação da ministra Damares Alves.

"Sonhamos com uma semana diferente, com o Ministério todo na rua, em um grande mutirão nesta semana de conscientização. A pandemia nos impediu, mas estamos aqui on-line e vamos fazer o que pudermos para promover o registo civil", enfatiza Damares.

Também presente virtualmente na abertura das atividades da Semana, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, realizou palestra magna sobre, "As estratégias do judiciário para a erradicação do subregistro e ampliação do acesso à documentação básica".

"Nosso objetivo maior é fomentar o desenvolvimento de ações conjuntas entre os estados, Distrito Federal, municípios e União. É um momento de rica oportunidade aos técnicos e gestores dos governos federal, estadual e municipal", observa Martins.

Para o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Gustavo Ficarelli, o registro civil é a “maternidade da nossa nação”. “É por meio dele que nossa mãe Pátria conhece os seus filhos. Toda nação de primeiro mundo tem um registro civil forte. É muito importante que possamos continuar nessa evolução”, afirma.

A diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, parceira do MMFDH no assunto, Salete Valesan, defende a temática. “Quero registrar nosso imenso compromisso com a liberdade de escolha de cada seguimento da nossa população, se entra ou não nesta campanha. Mas também queremos reconhecer a importância dessa campanha para que nenhum brasileiro fique sem acesso aos seus direitos”, argumenta.

Também participando da mesa de abertura, a presidente da Frente Parlamentar para a Primeira Infância, deputada Leandre (PV/PR), reforça o direito dos cidadãos à documentação básica. "O registro civil prevê a inclusão do indivíduo na família, na sociedade. E o Marco Legal da Primeira Infância estimula, inclusive, que o nome do pai esteja na certidão, bem como estimula a gratuidade do documento”, explica a parlamentar.

A Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica continua até a sexta-feira (19), com palestras diárias, sempre das 15h às 17h. Para conhecer a programação, se inscrever e participar, clique aqui.

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