Rio Grande do Norte adere a Pacto Nacional voltado a políticas para pessoas idosas

O Rio Grande do Norte (RN) aderiu ao Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa nesta terça-feira (30). A parceria entre o estado e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDPI/MMFDH), tem o intuito de promover a criação de conselhos de direitos e fundos municipais voltados à essa população, além de oportunizar a capacitação de conselheiros.

O Pacto foi firmado pelo estado durante o I Seminário Potiguar de Atenção ao Envelhecimento Humano, transmitido nesta terça, às 17h, no canal da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte no YouTube (UERN TV).

Segundo o titular da SNDPI, Antonio Costa, o RN é o segundo estado a defender a participação no Pacto. “Tivemos a adesão do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte. No total, 17 estados devem integrar essa primeira fase do Pacto. Com certeza, teremos um novo olhar sobre a população idosa, especialmente nesta época de pandemia em que os idosos necessitam de tantos cuidados”, diz Costa.

Para a reitora em exercício da UERN, Fátima Raquel Morais, é preciso refletir sobre o tema para avançar no desenvolvimento das políticas de cuidado. “O Brasil está envelhecendo e precisamos torná-lo acessível a essa população. Esses momentos de reflexão são essenciais para que tenhamos um novo olhar para a população idosa e para o envelhecimento humano”, defende.

Durante o evento, a conselheira estadual dos direitos da pessoa idosa Etilde Gurgel destacou a necessidade de combate à discriminação, aos tabus e aos maus tratos contra idosos. “Não atender as pessoas idosas em seus direitos básicos, como saúde, moradia, e alimentação, certamente também é uma violência”, explica.

Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Tamires Oliveira, a qualificação de conselheiros, profissionais e gestores da pessoa idosa, que será oportunizada pela adesão ao Pacto, é essencial para atender as necessidades de cuidados que essa população apresenta. “É uma população que vem crescendo. Segundo o IBGE, o RN tem mais de 460 mil pessoas idosas. É o primeiro no ranking nacional de familiares que cuidam de idosos, com um índice de 15,2% de pessoas”, relata.

Pacto

O objetivo do Pacto é formalizar as ações inicialmente com 17 estados das cinco regiões do país. Durante o ano 2020, foram detectadas dificuldades nas unidades federativas para a criação de conselhos de direitos da pessoa idosa, de fundos municipais do idoso - para arrecadar recursos oriundos de doações da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e de capacitação de conselheiros.

Integram a primeira fase da iniciativa o Acre (AC), Amapá (AP), Amazonas (AM), Alagoas (AL), Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Maranhão (MA), Pará (PA), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Roraima (RR), e Santa Catarina (SC).

Acesse mais informações sobre o Pacto.

Para dúvidas e mais informações:
pacto.nacional@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277