Ministra Damares dá posse a integrantes de Conselho Nacional de Combate à Discriminação

A ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), deu posse aos 12 conselheiros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD). A cerimônia on-line aconteceu nesta sexta-feira (19). Os mandatos vão até setembro de 2022.

A ministra destacou que os trabalhos realizados pelo conselho deverão ajudar na construção de políticas públicas para enfrentamento a violações e combate ao preconceito. “A gente almeja alcançar diversos segmentos ainda invisibilizados, discriminados e historicamente abandonados. Vamos fazer isso para construir uma nação de fato sem discriminação e sem preconceitos”, afirmou Damares durante a cerimônia.

O Conselho é presidido pela titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), Mariana Neris. Ela foi representada pelo secretário adjunto da Pasta Eduardo de Melo, que destacou que os trabalhos seguirão o lema do ministério. “Ninguém fica para trás”, disse.

Foram empossados como conselheiros titulares:

• Eduardo Santarelo Lucas, Coordenador de Promoção dos Direitos de LGBT da SNPG,
• Karla Ponce Leon Lira Couto, Coordenadora-Geral de Atenção Integral à Gestante e à Maternidade da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM);
• Omar Inês Sobrinho, diretor do departamento de políticas étincos-raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPPIR);
• Rafaelly Wiest da Silva, diretora administrativa da Aliança Nacional LGBTI;
• Marcos Moreira Leite, vice-presidente Grupo Pela Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids do Rio de Janeiro, e;
• Sílvia Cavalleire Araújo da Silva, primeira vice-presidente da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti e Transexuais (UNALGBT) como conselheiros titulares.

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação foi criado pelo Decreto nº 9.833 de 27 de junho de 2019, como um órgão colegiado de consulta, assessoramento, estudo, articulação e colaboração do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos nas questões relativas à proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais afetados por discriminação e intolerância (Art. 1º).

Também participaram a posse a secretária-executiva do MMFDH, Tatiana Alvarenga, a secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, e a secretária nacional da família, Angela Granda.

Os conselheiros suplentes empossados foram Katia Maria Guimarães de Andrade, representante da SNPG, Salete da Silva Aragão, representante da SNPM, Nathalia Silva dos Santos, representante da SNPIR, Patrícia Mannaro, secretária-executiva Aliança Nacional LGBTI, Marcio José Villard Aguiar, coordenador-geral do Grupo pela Vida, Fernanda Costa Lima, segunda vice-presidente da UNALGBTI.

Processo para posse

De acordo com o decreto que instituiu o CNCD, o processo para escolha de conselheiros titulares e suplentes das entidades civis foi realizado por meio de seletiva pública organizada pela Comissão do Processo Seletivo Público (Portaria Nº 153, de fevereiro de 2020).

Após as indicações das representações do MMFDH, da SNPM e da SNPIR, para a composição do CNCD, foi publicada a Portaria Nº 3.486, de 23 de dezembro de 2020, nomeando a presidência e demais integrantes governamentais e participantes das entidades da sociedade civil, dentro do CNCD.

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