Ministra Damares critica violações de direitos humanos durante combate à pandemia

“Estamos em guerra e o inimigo é o vírus. Nosso povo é a vítima e seus direitos precisam ser preservados”, afirma a ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A fala está em vídeo em que a ministra alerta à sociedade e gestores públicos sobre as violações de direitos humanos relacionadas à pandemia de Covid-19 em todo o país.

A gestores do Executivo, membros do Judiciário, parlamentares municipais, estaduais e federais, a ministra enfatiza sobre as decisões tomadas no Brasil que estão colocando em risco os direitos fundamentais. “Nossos telefones não param de tocar e as nossas redes sociais estão a todo vapor. São muitas violações e as imagens nos arrancam lágrimas. Na grande maioria são direitos de trabalhadores humildes que estão sendo violados”, disse no vídeo.

A ministra destacou que desde março de 2020, o Disque 100 e o Ligue 180 foram disponibilizados para que os cidadãos denunciassem violações de direitos realizadas em nome de combate à pandemia. Até dezembro do ano passado, foram contabilizadas 37 mil denúncias em um anorelacionadas à crise sanitária causada pelo coronavírus nos serviços. 

“Em nome de combate à pandemia, estamos vendo pessoas privadas de liberdade sem condenação, abordagens indevidas e uso excessivo da força por agentes públicos. Será que é mesmo necessário usar a violência e o constrangimento contra os cidadãos?”, questiona a ministra na publicação.

A ministra reforçou que como titular do MMFDH, que coordenada o Disque 100 e o Ligue 180, canais de denúncias de violações de direitos humanos do Governo Federal, tem o papel de encaminhar todos os registros às autoridades competentes. “Peço investigação, apuração dos fatos e punição aos autores se a violação for constatada”, enfatizou Damares.

“Não vamos aceitar nenhuma violação de direitos humanos no Brasil. Se você tiver alguma denúncia para fazer, nos acione. Disque 100! A ligação é de graça de qualquer lugar do Brasil, 24 horas por dia. Você também pode falar com o ministério pelo WhatsApp, por nosso aplicativo direitos humanos brasil ou também por e-mail”, concluiu.

Democracia

Damares destacou no vídeo que a preservação de direitos é essencial para que a liberdade e a democracia não sejam colocadas em risco. “A minha maior atribuição é trabalhar muito para que todos os brasileiros saibam quais são seus direitos. Tenho ido a todos os lugares, a comunidades isoladas, falando com os povos tradicionais, com crianças, com adultos, com os jovens e idosos. Tenho andado por este país falando de direitos e garantias de direitos”, destacou.

Além disso, a ministra ainda reforçou a necessidade de garantia de direitos fundamentais e inegociáveis, como liberdade de expressão, liberdade religiosa, liberdade de culto e de crença. “Tenho falado sobre o direito à privacidade, à propriedade, direito de ir e vir e principalmente o direito à vida, que é o primeiro e o maior de todos os direitos”, disse.

“Na minha atuação sigo acatando esse princípio e saibam que é assim que todo o governo Bolsonaro trabalha, respeitando o processo democrático”, afirmou a ministra ao destacar o respeito à separação dos Poderes da República.

Medidas sanitárias

A ministra falou ainda sobre a necessidade de a população tomar os cuidados necessários para enfrentamento à pandemia, como o uso de máscaras, a lavagem das mãos, o uso de álcool em gel, além de evitar aglomerações. “A vacina vai chegar para todos. A ciência está nos trazendo boas notícias, todos os dias, nesta grande batalha contra a pandemia. Cumpram as ordens, mas sem deixar de observar todos os direitos do cidadão”, disse.

Ações

“O Governo Federal está fazendo tudo, mas tudo, para acabar logo com este período terrível”, falou ao frisar que só o MMFDH colocou em prática mais de 230 ações de combate à covid-19. Conheçam todas elas acessando o nosso site. “Agora imaginem todas as ações de todos os ministérios e órgãos federais. Estamos trabalhando muito, gente”, apontou Damares.

Ela afirmou ainda que todos os ministérios têm um comitê interno, ou um grupo de trabalho, ou uma força tarefa só para combater a covid-19. “Estamos lutando, estamos no caminho certo. O Governo Federal está fazendo sua parte!”, disse

Agentes de segurança

Ao falar diretamente para guardas municipais, fiscais das prefeituras e agentes de vigilância sanitária, a ministra destacou que é possível atuar sem violar direitos humanos. “Sei que vocês também estão sob forte pressão, estão estressados. Sei também que muitos de vocês já perderam pessoas que amavam, mas o inimigo não é o cidadão, é o vírus”, realçou Damares.

Ela destacou ainda denúncias de idosos, mulheres sendo algemadas e jogadas no chão, trabalhadores tendo mercadorias estragadas, além de pastores e líderes religiosos sendo agredidos. “Senhores, esta pandemia vai acabar e nossas forças de segurança não precisam manchar suas histórias e reputação por causa da violação de direitos em nome de combate à pandemia. Tudo vai passar, acreditem”, complementou.

A ministra também destacou para a população que os agentes de segurança estão cumprindo ordens. “Eles também não são nossos inimigos, por trás de um uniforme, de uma caneta, de um colete ou de um jaleco também tem um ser humano que já está no limite com tudo isto. Portanto repito, vamos nos unir contra o vírus”, disse.

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