Integra Brasil: Governo Federal institui programa de promoção de direitos humanos pelo esporte

Para promover o esporte como aliado no enfretamento a violações de direitos humanos no Brasil, o presidente da República, Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (17) decreto que institui o programa Integra Brasil 2021. A ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) esteve presente ao evento no Palácio do Planalto.

“As campanhas e projetos que serão desenvolvidos vão proporcionar que a gente diminua a desigualdade de acesso ao esporte. Eu vejo um avanço lá na ponta para meninos e meninas garantirem acesso aos programas e projetos de esporte. Acreditamos que o esporte é redentor, é uma porta de inclusão e de libertação”, afirmou a ministra Damares.

A iniciativa vai incentivar a conscientização sobre direitos humanos, a educação antidopagem e os valores do espírito esportivo em ambientes esportivos e escolares por meio de todas as modalidades do futebol. Além disso, o programa tem o objetivo de reduzir o uso de álcool e outras drogas em espaços esportivos e a desigualdade de acesso à prática esportiva e aos ambientes esportivos.

Com a assinatura do decreto, o Integra Brasil deixa de ser um programa ministerial e passa a ser um programa de governo. A ação será coordenada pelo Ministério da Cidadania (MC) com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e pelo Ministério da Educação (MEC). As iniciativas do programa serão executadas por meio de uma parceria entre a União, estados, o Distrito Federal, municípios e entidades públicas e privadas.

“É um dia especial porque reúne de forma extraordinária, inédita, três ministérios em que os valores de direitos humanos vão ser promovidos por meio do esporte”, ressaltou a titular do MMFDH.

Além da ministra Damares Alves, o ministro da Cidadania, João Roma, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, estiveram presentes na assinatura do decreto.

“O Integra Brasil é um projeto que busca proporcionar às novas gerações e às nossas crianças noções básicas de direitos humanos, promovendo, por meio do esporte, um caminho virtuoso e que irá sensibilizar e esclarecer esses jovens com informações que são cruciais para que possamos ser efetivos e proporcionar de maneira mais saudável o crescimento e o desenvolvimento das futuras gerações”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.

As ações do Integra Brasil serão voltadas, prioritariamente, para públicos relacionados à prática do futebol, como atletas de base e profissionais escolares e esportivos. Além disso, crianças, adolescente, jovens e suas famílias praticantes do esporte, incluindo o paradesportivo, realizado por pessoas com deficiências físicas, estão no público-alvo.

O programa será implementado por meio de campanhas de prevenção, capacitações de profissionais do esporte que atuam com crianças, adolescentes e jovens nas temáticas relacionadas aos direitos humanos. Para contribuir com a redução da exposição de crianças e adolescentes as situações de vulnerabilidade social, o Integra Brasil ainda vai promover projetos esportivos e paraesportivos educacionais, de lazer e inclusão social no contraturno escolar.

Acordos de cooperação

Durante a reunião, foram assinados dois Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e com da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). O objetivo promover o trabalho conjunto com o MMFDH, MEC e Cidadania na implementação de ações que promovam os direitos humanos e a defesa dos direitos do torcedor, por meio de todas as modalidades do futebol. A cerimônia de assinatura do decreto contou com a presença do presidente da CBF, Rogério Caboclo, e do presidente da CBDE, Antônio Hora.

Comitê Gestor

O decreto que institui o Integra Brasil determinou a criação do Comitê Gestor para planejar e articular as ações do programa, além de monitorar e de avaliar a sua execução. O comitê será composto por um representante do Ministério da Cidadania, que o presidirá, um representante do MMFDH e um representante do MEC.

Integra Brasil

Lançado em 2019 e executado em 2020 como um projeto idealizado pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Além do novo status, o Integra Brasil ganha mais força de ação com mais dois parceiros em 2021: o Ministério da Educação e a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE). Assim, atuar na plataforma estudantil passa a ser um dos objetivos do Integra Brasil.

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