Consulta pública vai estimular o diálogo entre Estado e organizações religiosas

Uma consulta pública referente ao Cadastro Nacional das Organizações Religiosas foi lançada nessa segunda-feira (08). A ação tem como objetivos encorajar o diálogo entre Estado e organizações religiosas, além de contribuir para a construção de políticas públicas que promovam o direito fundamental à crença. Organizada pela Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPG/MMFDH), a consulta ficará disponível até o dia 15 de março de 2021.

A titular da SNPG, Mariana Neris, explica que a participação é voluntária. "Tanto o Cadastro como a participação no processo de consulta pública são de caráter voluntário. A partir dos dados levantados, poderemos conhecer mais de perto a realidade das organizações que materializam o direito à liberdade de crença e religião, proporcionando a construção de iniciativas que promovam esse direito humano fundamental, não mais em senso comum, mas com base em evidências", defende a secretária.

Cadastro

O Cadastro Nacional foi instituído em janeiro, por meio da Portaria nº 21/2021. Por meio dele, será possível formular ações e políticas de promoção e defesa do direito de liberdade de religião, de crença, e de exercício de cultos. Também ficará mais fácil identificar violações de direitos em função do exercício de atividade religiosa ou de manifestação de crença.

O registro também possibilitará a criação de uma base de dados sobre organizações religiosas que colaboram ou que estejam interessadas em colaborar com o atendimento de públicos vulneráveis. Exemplo são as forças-tarefa de socorro às vítimas de situações de emergências ou de calamidade pública.

Segundo a secretária Mariana Neris, “o MMFDH reconhece a importância do trabalho na defesa e na promoção da liberdade religiosa, assim como a imprescindível contribuição social das organizações religiosas em nosso país”, disse.

Acesse aqui a consulta pública

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