Brasil apresenta ações de proteção às mulheres em reunião da ONU

Auxílio emergencial em dobro para mulheres chefes de família durante a pandemia, projeto para maior inclusão das mulheres na política e em espaços de poder e ações para o combate à violência contra a mulher. Foram essas iniciativas do Governo Federal brasileiro que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves apresentou, nesta sexta-feira (19), em reunião da Comissão sobre Situação da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU).

Já no início do discurso, realizado de forma on-line, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destacou que, diante da pandemia de Covid-19, o governo brasileiro criou o auxílio emergencial. O objetivo é minimizar os efeitos da crise provocada pela crise sanitária.

Ela afirmou que mais de 100 milhões de pessoas foram alcançadas pelo programa. “Trata-se da maior medida de transferência de renda da história do Brasil. [...] Um detalhe importante, famílias chefiadas por mulheres receberam o auxílio em dobro, num total de mais de US$ 200 por mês”, disse.

A ministra também ressaltou que a participação das mulheres na política e sua crescente ascensão a cargos de poder e decisão é inadiável para o Brasil. Ela informou sobre o projeto Mais Mulheres na Política, lançado pelo ministério em 2020 para estimular a participação política-democrática e igualitária feminina em cargos eletivos e nos espaços de poder e decisão. Leia mais. 

“Conseguimos aumentar o número total de candidaturas femininas, chegando à marca de 33% do total de postulantes a cargos eletivos nas eleições municipais de 2020. Hoje, 16% dos cargos de vereadores e 12% dos de prefeitos são ocupados por mulheres. Sim, precisamos avançar muito e caminhamos nessa direção”, afirmou.

Outra medida apontada pela ministra foi o lançamento de um serviço específico para registro de violência política contra mulher, dentro do Ligue 180, canal do Governo Federal que recebe denúncias de violações a direitos de mulheres. O serviço opera 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e pode ser acessado por telefone, e-mail, aplicativos de mensagens e por videochamadas, em quatro idiomas e em Libras. Saiba como denunciar violações de direitos no Ligue 180.

“A presença de mulheres no poder é determinante para o sucesso das mais diversas políticas públicas. Quem melhor do que nós para definir as melhores políticas públicas de combate à violência contra mulher? Seja essa violência política social, física, psíquica ou sexual. O mesmo vale para as políticas de assistência e cuidados que precisam contar com um olhar feminino para alcançarem melhores resultados”, ressaltou a ministra.

Números

A ministra ainda afirmou que com o olhar para as mulheres o Governo Federal garantiu, por exemplo, a destinação de cerca de US$ 1 milhão para compra de cestas básicas para mulheres em situação de vulnerabilidade social, US$ 4 milhões para capacitação profissional de mulheres e US$ 80 mil para capacitação de servidores para atendimento de mulheres com deficiência em delegacias de polícia.

Ainda estão na lista de recursos destinados para as mulheres do país: US$ 150 mil para implantação de espaços humanizados para mulheres em delegacias comuns e US$ 1,5 milhão para equipagem de polícias civis e militares.

“Além disso, em 2020 destinamos o triplo do valor que em 2019, para implementação das Casas da Mulher Brasileira, espaços públicos que concentram serviços especializados e multidisciplinares para atendimento a mulheres vítimas de violência. Com isso, vamos inaugurar mais 25 unidades até o final de 2022 e interiorizando a iniciativa, hoje concentrada em apenas grandes centros urbanos”, informou a titular do MMFDH.

Operação

Na oportunidade, a ministra ainda destacou a Operação Resguardo, de combate à violência contra a mulher, realizada em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa utilizou denúncias do Ligue 180. Saiba mais.

Durante a operação, foram apuradas mais de 46 mil denúncias e mais de 10 mil pessoas foram presas. Também foram cumpridas cerca de 61 mil medidas protetivas, com mais de 188 mil vítimas atendidas, 1.356 armas apreendidas e cerca de 77 mil visitas e diligências realizadas pelas polícias civis.

“Se os desafios são grandes, o engajamento do governo brasileiro na defesa dos direitos da mulher é muito maior. Não vamos deixar nenhuma mulher ou menina para trás”, concluiu.

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