Autonomia socioeconômica das mulheres é tema de acordo assinado por ministérios

Com o objetivo de promover ações de inclusão social e produtiva para a autonomia socioeconômica das mulheres em situação de vulnerabilidade, os ministros Damares Alves (MMFDH) e João Roma (MC) assinaram acordo de cooperação técnica (ACT) nesta segunda-feira (8), em Brasília (DF). A iniciativa integra as celebrações do Dia Internacional da Mulher e reforça a importância do projeto-piloto Qualifica Mulher e do Plano Progredir.

“Nos próximos dias veremos uma violência muito dolorosa contra a mulher, que é o desemprego e a fome. Então, já antecipamos que nesse pós-pandemia vamos trabalhar na inclusão produtiva da mulher, no empreendedorismo, na qualificação para o trabalho. Queremos investir no nanoempreendedorismo”, destaca Damares Alves.

O termo é utilizado pela ministra em referência às pequenas empreendedoras, com negócios de proporções ainda menores que os microempreendedores. “Nesse novo normal que nos aguarda, a mulher vai ser responsável pela movimentação econômica do país. Vai ser pela mão das mulheres que vai passar a retomada econômica do Brasil”, enfatiza a ministra.

Para o ministro João Roma (MC), os esforços para promoção das mulheres não devem ser poupados. “Certamente poderemos ter mais exemplos de mulheres batalhadoras que tiveram, no Estado brasileiro, um parceiro que estendeu a mão, no intuito de que elas possam cada vez mais encontrar ferramentas para progredir de vida. Não só garantindo seu sustento, mas também tendo novas perspectivas", acredita Roma.

As políticas públicas serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH) e Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (SEDS/MC).

“O nosso objetivo é promover a convergência de ações de inclusão produtiva desenvolvidas no Ministério da Cidadania e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), para que mulheres em situação de vulnerabilidade social sejam beneficiadas. Sabemos que muitas mulheres acabam se submetendo à situação de violência por dependerem economicamente dos companheiros", observa a titular da SNPM, Cristiane Britto.

Instituído pela Portaria n° 3.175/20, o Qualifica Mulher tem o objetivo de estimular ações que promovam a autonomia econômica, em consequente contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Confira a portaria.

Já o Plano Progredir reúne ações do Governo Federal para gerar emprego e renda, além de promover a autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Acesse mais informações sobre o Plano Progredir. 

Acordo

Os objetivos específicos contemplam o atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade social nas ações de qualificação profissional, empregabilidade e empreendedorismo desenvolvidas no âmbito do projeto-piloto Qualifica Mulher.

Também integram as finalidades do acordo, a realização de estudos técnicos em conjunto nos temas de interesse do público-alvo, além do intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico institucional.

Qualificação

Cerca de R$ 19 milhões proporcionaram cursos profissionalizantes para mais de 25,7 mil mulheres em 2020, dentro das ações do projeto-piloto Qualifica Mulher.

“As atividades estão sendo produzidas de forma regionalizada e estamos investindo em cursos de artesanato para mulheres quilombolas, cursos de higienização hospitalar, agricultura familiar, entre outros", enfatiza Cristiane Britto.

De acordo com a gestora, a pandemia do coronavírus (Covid-19) é um fator determinante para colocar a iniciativa em prática.

“A proposta do Qualifica Mulher não poderia surgir em um momento mais adequado, afinal estamos diante de uma pandemia inesperada, que infelizmente tem afetado a renda de milhares de mulheres no Brasil e no mundo”, ressalta.

Campanha

Ainda durante o evento foi lançada a campanha, "A Força da mulher brasileira impulsionando o país". A ação tem o objetivo de promover uma cultura de respeito e valorização, além de estimular a força produtiva feminina no mercado de trabalho. Saiba mais.

A força produtiva e a autonomia da mulher brasileira são os pilares destas duas ações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançadas nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher. As iniciativas marcam os mais de dois anos de gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro em prol de políticas públicas para as mulheres.

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