Abrace o Marajó completa um ano com previsão de R$ 4 bi em ações para o arquipélago

O programa Abrace o Marajó celebra um ano de ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social do maior arquipélago fluvio-marítimo do mundo nesta quarta-feira (3). Já no primeiro ano de implementação, a iniciativa alavancou recursos da ordem de R$ 1 bilhão por meio de 110 projetos para a população marajoara. A previsão é que sejam investidos R$ 4 bilhões até 2023.

“Há um ano nós estávamos no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro, iniciando um sonho: o de resgatar a dignidade de cada mulher, criança, jovem e idoso no Marajó. Foi uma cerimônia que celebrou o povo marajoara”, afirma ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos, que coordena o programa.

“Um ano depois, nós já estamos colhendo os frutos desse sonho em parceria com outros ministérios, com governo estadual, municípios, a sociedade civil e empresários”, complementa a ministra.

As ações do Abrace o Marajó estão no Plano de Ação 2020-2023. O documento foi entregue ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em outubro de 2020, em cerimônia em Breves (PA), um dos 16 municípios do arquipélago.

O Plano de Ação reúne um conjunto de compromissos concretos voltados para a geração de empregos e promoção da melhoria de setores como educação e saúde da população da região, com o objetivo de aumentar o Índice de desenvolvimento humanos dos municípios do arquipélago.

Uma das inovações do programa é a execução descentralizada das ações. As iniciativas estão sendo executadas diretamente pelos parceiros governamentais e não governamentais vinculados ao Plano, isto é, por ministérios setoriais da estrutura federal de governo, por instituições do governo estadual e dos municípios, e por organizações do terceiro setor e da iniciativa privada.

Algumas ações já estão em andamento, como o projeto Ouvidoria Itinerante, que leva em conjunto com as agências-barco da Caixa o atendimento do Disque 100 e do Ligue 180, canais de denúncias de direitos humanos do MMFDH.

Em duas viagens, uma em outubro de 2020 e outra em fevereiro de 2021, e equipe da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) ofereceu os serviços à população ribeirinha, assim como fortaleceu a rede de proteção local. O processo contínuo visa atender demandas vinculadas à garantia de direitos humanos no território.

As 110 ações são divididas em quatro eixos:

• Desenvolvimento social, que busca reduzir a vulnerabilidade social e ampliar a entrega de políticas e infraestruturas sociais à população marajoara;
• Infraestrutura, com o objetivo é incrementar oferta de infraestrutura clássica aos municípios do Marajó;
• Desenvolvimento produtivo, que tem como finalidade valorizar o produto regional, verticalizar a produção local, melhorar o ambiente de negócios, aumentar a qualidade do produto regional, ampliando mercados e a produtividade local;
• Desenvolvimento institucional, que procura fortalecer a capacidade institucional de gestão e governança em políticas públicas com formação e treinamento de servidores e colaboradores.

Parcerias

No último ano, a equipe do MMFDH não descansou no trabalho em prol do Marajó. Após a visita do presidente da República no território, o diretor-executivo do programa no MMFDH, Henrique Villa, esteve em Belém (PA), para divulgar e buscar parcerias para as ações do programa Abrace o Marajó em novembro de 2020.

Durante os dois primeiros meses de 2021, a ministra Damares Alves esteve em agendas com todos os ministérios que compõem o Comitê Gestor do programa. O objetivo foi agradecer o apoio das Pastas nas ações voltadas para o arquipélago e chamar a atenção para a importância do programa.

No início de fevereiro de 2021, o MMFDH promoveu uma oficina para os prefeitos que assumiram o comando dos 16 municípios da região em 2021. O tema da reunião foi o programa Abrace o Marajó e as entregas e próximos passos do Plano de Ação 2020.2023. A oficina teve o objetivo de aproximar a gestão federal da iniciativa com a esfera municipal.

Nesta quarta-feira (3), a ministra recebeu vereadores do município marajoara de Portel (PA), a segunda maior cidade do Marajó com 70 mil habitantes. “Esses vereadores querem desenvolvimento para cidade, estradas para chegar lá, querem que as crianças e jovens tenham oportunidade. É isso que o programa está fazendo. Bora abraçar o Marajó”, afirmou a ministra durante a reunião.

Villa destaca que o programa é sinônimo de parceria. “O programa tem como premissa a construção de parcerias. É esse conjunto de iniciativas de diversos parceiros que dá oportunidade de atender às demandas locais e olhar para olhar o futuro do Marajó com muita confiança”, disse.

O programa

Criado pelo Governo Federal em março deste ano, o programa busca o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios que compõem a Ilha do Marajó (PA). As ações são uma resposta estratégica para a recuperação da dignidade humana da população marajoara.

O Marajó possui cerca de 550 mil habitantes. É o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta. Formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas, tem potencial de desenvolvimento e crescimento, mas, atualmente, conta com oito municípios na lista daqueles com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

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